APolícia Rodoviária Federal (PRF) em Roraima apreendeu mais de 100 barras de ouro maciço, totalizando 103 kg. A apreensão ocorreu na tarde desta segunda-feira, 4, na BR 401 em Boa …
PRF apreende 103 kg de ouro irregular avaliados em mais de R$ 60 milhões em Roraima Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta segunda-feira (4) com uma ação na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado do Pará, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará …
MPF aciona Justiça contra “nuvem de veneno” no Planalto Santareno Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes …
URGENTE!! Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por violar medidas cautelares Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a possível prática de …
MP abre investigação criminal sobre disputa de terra em Santarém envolvendo corretora de imóveis e supostas ações violentas contra posseiro Leia Mais
Se há um ponto de consenso entre as polêmicas que cercam o Projeto de Lei nº 04/25, que trata da reforma do Código Civil, é a importância da desjudicialização como …
Projeto do Código Civil consolida novo mercado da advocacia extrajudicial Leia Mais
A Justiça do Pará determinou que o prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, publique, em até 48 horas, uma nota oficial de direito de resposta em seu perfil no Instagram, …
Justiça determina retratação do prefeito de Ananindeua por fake news contra o Governo do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) o afastamento imediato da diretora da Escola Municipal São Miguel, acusada de praticar racismo institucional contra indígenas do …
MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém por racismo contra indígenas Leia Mais
Um caso chocante de violência institucional e sexual envolvendo uma mulher indígena da etnia Kokama veio à tona no Amazonas e ganhou as redes sociais de todo o país nesta …
Indígena Kokama denuncia estupros por policiais durante prisão ilegal no interior do Amazonas Leia Mais
A Justiça Federal suspendeu um leilão da Caixa Econômica Federal que colocava em risco o direito à moradia de cerca de 300 famílias residentes nos loteamentos Asa Branca 1 e …
Justiça Federal barra leilão e impede despejo de 300 famílias em Santarém Leia Mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acolheu pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral e confirmou, na última quinta-feira (17), por unanimidade, a sentença que condenou Elton Carlos do Nascimento …
Justiça mantém condenação por violência política de gênero no Pará Leia Mais