O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União para que realizem, de forma urgente e prioritária, a demarcação da Terra Indígena …
MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará Leia Mais
A Justiça Federal revogou decisão favorável à empresa Norte Energia (Nesa), dona da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que a autorizava a reduzir drasticamente o fluxo de água liberada …
Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu for reduzida Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Porta dos Fundos – plataforma de vídeos de humor – lançaram uma campanha para conscientizar o público sobre os direitos das mulheres e …
STF e Porta dos Fundos mostram decisões que protegem mulheres e meninas na campanha Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (24), manifestação contrária a ação movida por associação de agropecuaristas contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade …
MPF defende medidas do ICMBio para proteção da Estação Ecológica Terra do Meio Leia Mais
A imagem mostra cinco pessoas caminhando ao lado de um muro de tijolos em área de vegetação recém-derrubada. Três dessas pessoas usam trajes tradicionais e cocares indígenas.Foto: Leonardo Milano, em …
MPF pede demolição de obra irregular em área indígena em Alter do Chão Leia Mais
O Juízo da 6ª Vara Cível determinou que o Estado do Pará e o Instituto Social Mais Saúde tornem público, em até 48 horas, a fila de atendimento de pacientes …
Justiça obriga transparência na fila de tratamento oncológico no HRBA Leia Mais
Oferecer serviços jurídicos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à justiça para aqueles que não podem pagar advogados particulares, é o objetivo do Núcleo de Práticas …
Núcleo de Práticas Jurídicas retorna atendimento gratuito à população Leia Mais
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal condenou a empresa Equatorial Pará a indenizar os consumidores residentes em …
Justiça condena Equatorial a indenizar consumidores por falhas de energia em Santarém Leia Mais
A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (7), que Estado do Pará e a empresa Meta, dona do Instagram e Facebook, removam vídeo publicado no último dia 31 nas redes sociais …
Justiça Federal determina remoção de vídeo do governador do Pará das redes sociais por informações falsas contra indígenas Leia Mais
De acordo com informações, o homem responde por ter praticado um crime em dezembro de 2024, em Belém, e por associação criminosa, uma vez que, a mando de um faccionado, …
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homem acusado de matar vigilante em Belém Leia Mais