O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, recebeu nesta terça-feira (15), em Belém, o título definitivo de propriedade do terreno onde será construído …
TJPA recebe título definitivo de terreno onde será construído novo Fórum de Prainha Leia Mais
Inquérito apura possível violação de direitos humanos, desmatamento e pressão sobre comunidade tradicional na área conhecida como “Área do Ideflor” A Promotoria de Justiça de Juruti, no oeste do Pará, …
MP investiga impactos da Alcoa em área ocupada por famílias agricultoras em Juruti Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para proteger cerca de 300 famílias de baixa renda em Santarém (PA) que correm o risco de perder suas casas. O motivo …
MPF ajuíza ação com pedido urgente para impedir o despejo ilegal de 300 famílias em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas por prática de discriminação racial e discurso de ódio contra os povos indígenas do Baixo …
MPF denuncia duas pessoas por racismo e incitação ao ódio contra indígenas do Baixo Tapajós Leia Mais
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que declarou nulos os títulos de propriedade e determinou o cancelamento das matrículas de imóveis …
TRF1 anula registros de imóveis sobre Terra Indígena Apyterewa, no Pará Leia Mais
A Justiça Federal no Pará determinou a suspensão de qualquer intervenção no rio Tocantins relacionada às obras de derrocamento no trecho conhecido como Pedral do Lourenção, no sudeste do estado. …
Justiça Federal barra explosões no rio Tocantins até realização de inspeção judicial no Pará Leia Mais
Por: Andrea Mottola* Em meados de abril, a Polícia Federal deflagrou um esquema fraudulento bilionário envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A descoberta levou à demissão de Alessandro …
Artigo: A fraude do INSS e o direito da pessoa idosa Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI/MPPA), deflagrou, na última sexta-feira (20), a Operação Quinto …
PMs investigados por matar homem e plantar provas para simular confronto no Pará Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal no Pará que havia determinado a transferência para a Justiça …
TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação em que pede a suspensão imediata do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente …
MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas Leia Mais