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Justiça

Justiça / Política / Saúde

Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscaras obrigatório

3 de julho de 2020 - by Marcos Santos - Leave a Comment

Que ironia. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos e privados, mas de acesso ao público durante …

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Justiça / Meio Ambiente / Sem categoria

Proprietário de serraria é condenado a indenizações por danos ao meio ambiente

2 de julho de 2020 - by Marcos Santos - Leave a Comment

A justiça acatou pedido da promotoria de Justiça de Itaituba (com atuação em Trairão), em Ação Civil Pública de indenização por dano moral e coletivo e condenou o empresário Valdinei …

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Justiça

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

1 de julho de 2020 - by Marcos Santos - Leave a Comment

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder …

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Justiça / Segurança

MP e polícias fazem operação contra assassinatos por encomenda no Rio

30 de junho de 2020 - by Marcos Santos - Leave a Comment

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e as polícias Civil e Militar fazem hoje (30) operação para prender suspeitos de integrar o chamado Escritório do Crime. O grupo …

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Justiça / Política

‘FARRA DOS DAS’: Prefeito Nélio Aguiar quer mais 255 cargos de DAS às vésperas das eleições

29 de junho de 2020 - by Marcos Santos - Leave a Comment

O vereador Valdir Matias Jr. (PV) se posicionou totalmente contrário ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que cria novos cargos comissionados, os chamados DAS, na administração pública …

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Justiça / Meio Ambiente

Operação Amazônia Viva apresenta balanço após 20 dias de ações

29 de junho de 2020 - by Marcos Santos - Leave a Comment

A operação “Amazônia Viva”, realizada pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas finalizou neste final de semana e teve como balanço a apreensão de 17 motosserras, 09 veículos …

Operação Amazônia Viva apresenta balanço após 20 dias de ações Leia Mais
Cidades / Justiça / Meio Ambiente

Semas participa da apreensão de mil toras de madeira, a maior do ano

28 de junho de 2020 - by Marcos Santos - Leave a Comment

Cerca de mil toras de madeira sem comprovação de origem foram entregues pela Marinha do Brasil à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), na ilha de Outeiro, …

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Justiça / Meio Ambiente

MPF recomenda que prefeitura de Santarém proíba construções ilegais em Alter do Chão

26 de junho de 2020 - by Marcos Santos - Leave a Comment

Construções e desmatamento de áreas de preservação permanente na vila de Alter do Chão, no oeste do Pará, motivaram o Ministério Público Federal (MPF), a pedir que a Prefeitura não …

MPF recomenda que prefeitura de Santarém proíba construções ilegais em Alter do Chão Leia Mais
Justiça / Política

MP Eleitoral no Pará insiste na cassação da deputada Elcione Barbalho

25 de junho de 2020 - by Marcos Santos - Leave a Comment

O Ministério Público (MP) Eleitoral no Pará recorreu contra decisão da Justiça que considerou improcedente uma ação contra a deputada federal Elcione Barbalho (MDB) por desvirtuamento do uso de verbas …

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Justiça / Política

No Pará, Tribunais de Contas e MP Eleitoral renovam parceria para barrar fichas-sujas nas eleições

24 de junho de 2020 - by Marcos Santos - Leave a Comment

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) renovaram, nesta quarta-feira …

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