O Ministro Luiz Fux deferiu parcialmente o pedido de limiar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457 para que o Supremo Tribunal Federal (SFT), dê interpretação conforme a Constituição Federal …
Para Luiz Fux, Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo Leia Mais
A Polícia Federal foi acionada para investigar uma suposta fraude no sistema de filiação do Partido Progressista, no município de Parauapebas, no Pará. O pedido para a instauração do inquérito …
Polícia Federal vai investigar possíveis crimes eleitorais em Parauapebas Leia Mais
Um decreto assinado ontem (10) pelo presidente Jair Bolsonaro prorrogou por um mês o emprego das Forças Armadas na proteção da faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais …
Governo prorroga emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal Leia Mais
Principal alvo da Operação Bellum, deflagrada na manhã desta quarta-feira (10), o governador do Pará, Helder Barbalho, usou as redes sociais para informar que está tranquilo diante das acusações de …
Justiça bloqueia bens de Helder Barbalho Leia Mais
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação PARA BELLUM. O objetivo da operação é apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo …
Fraude na compra de respiradores: PF cumpre mandados de busca e apreensão no Pará Leia Mais
A Fundação ParáPaz inaugurou, nesta terça-feira (09), uma nova ferramenta para vítimas de violência doméstica ou sexual no território paraense. O atendimento especializado, no modo remoto, assegura interação em tempo …
Plataforma ParáPaz Acolhe fortalece atendimento às vítimas de violência doméstica Leia Mais
Sabe-se que no mundo contemporâneo a transparência e o acesso à informação são essenciais para a consolidação do regime democrático e para um efetivo controle da gestão pública. Somando esforços …
MPE cobra transparência nos gastos públicos durante a pandemia no município de Placas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação na Justiça Federal nesta quinta-feira (28) em …
MPF e Defensorias pedem que União seja obrigada a garantir saque do auxílio emergencial em todos os bancos Leia Mais
Estão suspensas todas as atividades não essenciais em Santarém, no oeste do Pará, pelo período de sete dias, decidiu nesta segunda-feira (25), o juiz Claytoney Passos Ferreira, da 6ª Vara …
Justiça suspende atividades não essenciais em Santarém por mais 7 dias Leia Mais
A promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra a suspensão injustificada tecnicamente do “lockdown” no município. A ACP foi protocolada nas primeiras horas desta segunda-feira (25), em …
Ministério Pública vai à Justiça pedir prorrogação de lockdown em Santarém Leia Mais