O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas à Justiça Federal no Pará, nesta quarta-feira (5), por integrarem organização criminosa que fraudou o sistema de informações do seguro-desemprego, causando prejuízo …
Seis pessoas são denunciadas por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta terça-feira (4), com pedido na Justiça Federal para reforçar e complementar os pedidos da Defensoria Pública da União (DPU) em ação pela condenação …
MPF reforça pedidos da DPU para condenação do Estado do PA por fake news contra indígena Leia Mais
Foto: MPPA. A Promotoria de Justiça de Jacareacanga obteve decisão em Ação Civil Pública ajuizada no ano de 2023, que determina a cassação de mandato de Conselheira Tutelar do município, …
Em Jacareacanga: conselheira tutelar acusada de homofobia tem mandato cassado pela Justiça Leia Mais
A cozinheira Susan de Sousa Sena, 35 anos, foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail com saudação racista após atualizar seu cadastro na loja Magazine Luiza no último …
Cozinheira é vítima de injúria racial em e-mail da Magazine Luiza: saiba como agir em casos semelhantes Leia Mais
Um desentendimento por disputa de terras resultou na morte de Antônio Candeia Oliveira, de 72 anos, conhecido como “Maranhão”, na tarde do último sábado (23), na cidade de Amapá, a …
Marido de prefeita eleita é preso suspeito de envolvimento em homicídio no Amapá Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública no último dia 18 de novembro, para obrigar o Município de Mojuí dos Campos a realizar melhorias estruturais físicas …
MPPA ajuíza ação para melhorias no Centro de Saúde municipal de Mojuí dos Campos Leia Mais
Um processo judicial em andamento na Vara Agrária de Santarém, com o número 0802033-90.2020.8.14.0024, trata de uma ação de reintegração/manutenção de posse. Os autores, Valdecy Pereira de Morais, Jurandir Torres …
Conflito agrário: Justiça deferiu gratuidade e convoca interessados Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, ajuizou, nesta quarta-feira (16), uma Ação Civil Pública com pedido de liminar em desfavor …
MP ajuíza ação civil pública para reforma de escolas municipais em Alenquer Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que sejam parcialmente anulados os processos no Pará contra três empresas acusadas de revender mais de 4,3 toneladas de ouro extraídas …
MPF recorre para condenação de empresas acusadas de revender 4,3 toneladas de ouro de garimpos ilegais do Pará Leia Mais
A 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás deferiu, no dia 27 de setembro de 2024, um pedido de tutela antecipada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do …
MP obtém bloqueio de R$ 100 milhões contra Equatorial Pará por falhas não fornecidas de energia Leia Mais