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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta quarta-feira (11), que a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará seja intimada a comprovar o cumprimento de uma sentença …
Prefeitura de Santarém ignora ordem judicial há quase 3 anos e pode ser multada em R$ 100 mil por dia Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência, que a Prefeitura de Jacareacanga, no Pará, garanta o fornecimento imediato e regular de …
Justiça Federal obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Francisco Simeão de Almeida Júnior, recomendou a exoneração de três parentes do prefeito de Garrafão do Norte, …
MP exige exoneração imediata de parentes do prefeito nomeados para cargos comissionados Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal, nesta segunda-feira (12), reforçando pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que as redes sociais do governador do Pará, …
MPF aciona Justiça para suspender redes do governador do Pará e cobra multa de até R$ 1 milhão por desobediência Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos públicos do Pará que adotem, com urgência, medidas para regulamentar a pulverização terrestre de agrotóxicos e para prevenir e tratar os impactos …
MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção nas casas de apoio localizadas em Santarém (PA), destinadas a estudantes indígenas de Jacareacanga. A vistoria foi feita no último dia 28 de …
MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote medidas urgentes para acelerar os processos de regularização fundiária de sete territórios quilombolas localizados em …
MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará Leia Mais
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) uma operação bombástica que sacudiu os bastidores da política em Sorocaba, no interior de São Paulo. A ação, batizada de “Copia …
Prefeito na mira da PF! Polícia Federal faz megaoperação contra esquema milionário na saúde Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta terça-feira (8), determinou, em sentença, que ocupantes ilegais devem desocupar a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo …
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina saída de ocupantes ilegais da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniu representantes de diversas instituições públicas e civis para discutir estratégias emergenciais de salvamento arqueológico e destinação definitiva da Praça Rodrigues dos …
Sítio arqueológico esquecido: MP cobra soluções urgentes para praça histórica de Santarém Leia Mais