MP obtém liminar que determina nomeação imediata de 96 agentes para penitenciária de Santarém

A 3ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve decisão favorável em Ação Civil Pública, que determina ao Estado do Pará, a nomeação imediata de 96 agentes penitenciários, sendo 69 masculinos …

MP obtém liminar que determina nomeação imediata de 96 agentes para penitenciária de Santarém Leia Mais

MPF recomenda suspensão de licença para obras de hidrovia no Pará até que irregularidades sejam resolvidas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quinta-feira (9) que suspenda a licença prévia de uma obra em …

MPF recomenda suspensão de licença para obras de hidrovia no Pará até que irregularidades sejam resolvidas Leia Mais

Promotoria recomenda que não sejam licenciados ou sejam suspensos projetos de garimpo com pendências ambientais

A Promotoria de Justiça de Jacareacanga expediu Recomendação à prefeitura, no último dia 27 de fevereiro, para que não seja licenciado nenhum projeto novo de garimpo enquanto não estiverem regularizados …

Promotoria recomenda que não sejam licenciados ou sejam suspensos projetos de garimpo com pendências ambientais Leia Mais

MP ajuíza ação para suspender obras e licenciamento de projeto de esgotamento sanitário em Alter do Chão

A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém ingressou na última segunda-feira (27) com Ação Civil Pública contra o Município e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), …

MP ajuíza ação para suspender obras e licenciamento de projeto de esgotamento sanitário em Alter do Chão Leia Mais