A Justiça Estadual prolatou sentença em Ação Civil Pública, nesta terça-feira (18/06), e julgou procedente os pedidos do MPPA para interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa), situado do …
Estado do Pará e Fasepa deverão reformar Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas Leia Mais
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam, na terça, 18, diversas mercadorias no porto do município de Santarém, entre elas um quadriciclo no valor de …
Sefa apreende quadriciclo no valor de R$ 50,6 mil em Santarém Leia Mais
As comunidades Boa Vista, Lago do Ajudante, Mussurá, Vila Paraíso, Cachoeira Porteira, Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio, Tapagem, Sagrado, Mãe-Cué, Batata, Flexal e as aldeias indígenas Tawanã e Chapéu …
MRN realiza primeira etapa de campanha de combate à malária Leia Mais
Nesta quinta-feira,13, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 4º Promotor de Justiça de Itaituba, Dirk Mattos, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) …
MPPA firma TAC com Município de Itaituba sobre a retomada do Concurso Público Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral enviou, esta semana, comunicado a órgãos públicos e entidades de classe no Pará com pedido para que atualizem o banco de dados sobre decisões que podem …
MP Eleitoral levanta dados para formar lista de inelegíveis no Pará Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Daniel Mondego, expediu nesta quinta feira (13) recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer …
Promotoria de Justiça solicita melhorias nos serviços do Centro Especializado em Odontologia Leia Mais
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, …
TCM-PA recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 da Prefeitura de Rurópolis Leia Mais
Estudantes que fizeram, no Pará, cursos de graduação ou de pós-graduação promovidos pela Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) já podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou advogado particular …
Após ação do MPF, alunos da Faculdade Faibra no Pará podem procurar a Justiça Federal para receber indenização Leia Mais
A Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR), deflagrou, nesta terça-feira (11), a “Operação Dark Wood”, e desmontou o esquema milionário de créditos …
Polícia Civil e Semas desarticulam esquema milionário de créditos florestais falsos Leia Mais O Ministério Público Eleitoral ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral(TRE/PA) mais nove pedidos de suspensão de diretórios partidários no Pará por falta de prestação de contas de anos anteriores. Sem a …
MP Eleitoral pede suspensão de mais nove diretórios partidários no Pará por falta de prestação de contas Leia Mais