Em resposta a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Promotor de Justiça de Oriximiná, Carlos Fernando Cruz da Silva, em desfavor do …
Justiça acata ação do MPPA e determina transferência de custodiados para unidades penitenciárias Leia Mais
Originário de solos de várzea, igapó e terras firmes próximas a áreas úmidas, o açaí é a joia nutritiva da Amazônia. Antes consumido predominantemente na região norte, hoje o fruto …
Nove municípios paraenses lideram produção nacional do açaí, aponta Fapespa Leia Mais
Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) do Pará já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 11.137.805,87. Em cumprimento a Lei …
Piso da enfermagem: Mais de R$ 11 mi distribuídos para municípios do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam tomadas medidas para garantir o …
MPF recomenda a órgãos do Pará medidas para garantir registro da identidade indígena em certidões de óbito Leia Mais
O documentário “Estórias do Quilombo: Memórias, Lutas e Resistências” está em produção no quilombo Bom Jardim, em Santarém, Pará, com a missão de preservar e valorizar a memória e identidade …
Em Santarém, quilombo Bom Jardim ganha documentário sobre memória e resistência dos griôs Leia Mais
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença proferida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Pará, que condenou …
TRF1 mantém sentença que condenou fazendeiro por desmatar 56,49 hectares em Itaituba Leia Mais
Moradores de mais oito municípios do Pará devem ficar atentos. Cerca de 6,5 mil famílias de menor renda dessas cidades podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. …
No Pará, mais 6,5 mil famílias já podem se inscrever para receber gratuitamente a nova parabólica digital Leia Mais
Com o objetivo de verificar a situação do ensino público e conhecer a opinião dos servidores, dos colaboradores, dos alunos e da comunidade, foram realizadas visitas em escolas e consulta …
MPEduc: MPF, em conjunto com o Tribunal de Contas, realiza ação em favor da educação básica em Alenquer Leia Mais
Dázio Araújo é morador da Comunidade Ascenção, localizada na zona rural do município de Oriximiná, região Oeste do Pará. Ele tem acompanhado de perto o desenvolvimento da localidade onde mora …
Projeto incentiva o empreendedorismo de produtores da agricultura familiar, em Oriximiná Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem”s no Lago …
MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém sem consulta prévia, livre e informada Leia Mais