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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre habilitação e transferência de veículos. …
Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH Leia Mais
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), o PLP 185/2024, que garante aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias em todo o país. A …
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias; proposta segue para a Câmara Leia Mais
A semana inicia com temperatura elevada no Senado após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou o …
Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF Leia Mais
O Pavilhão Pará Municípios, instalado no Centro de Convenções Centenário, na avenida Augusto Montenegro, abriu suas portas no dia 17 e segue até o dia 21 como um dos espaços …
Pavilhão Pará Municípios se consolida como vitrine das cidades paraenses na COP 30 Leia Mais
O 3º Encontro Nacional de Integração do Associativismo, promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), debateu na segunda-feira (10), na capital fluminense, caminhos para a melhoria …
Empresários e parlamentares defendem reformas para destravar o empreendedorismo no país Leia Mais
O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da União concedidas ou alienadas pelos estados em faixas de fronteira. O PL 4497/2024, de autoria …
Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras Leia Mais
As vereadoras Marinor Brito e Vivi Reis (PSOL) protocolaram, nesta quarta-feira (29), um conjunto de projetos de lei e indicativos voltados à justiça climática, educação ambiental e valorização do protagonismo …
Vereadoras apresentam projetos sobre justiça climática e protagonismo feminino em Belém Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será …
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos Leia Mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará rejeitou os embargos protelatórios do senador Beto Faro, confirmando a cassação do seu mandato e de seus suplentes por corrupção eleitoral, abuso de poder …
TRE-PA mantém cassação do senador Beto Faro Leia Mais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. …
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas Leia Mais