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Que ironia. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos e privados, mas de acesso ao público durante …
Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscaras obrigatório Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere as eleições municipais de outubro devido à pandemia de …
Câmara aprova em 1º turno texto principal de PEC que adia eleições municipais para novembro Leia Mais
O vereador Valdir Matias Jr. (PV) se posicionou totalmente contrário ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que cria novos cargos comissionados, os chamados DAS, na administração pública …
‘FARRA DOS DAS’: Prefeito Nélio Aguiar quer mais 255 cargos de DAS às vésperas das eleições Leia Mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020, aprovada nesta semana no Senado, também altera as datas do calendário eleitoral. Entre as mudanças estabelecidas …
Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral Leia Mais
O Ministério Público (MP) Eleitoral no Pará recorreu contra decisão da Justiça que considerou improcedente uma ação contra a deputada federal Elcione Barbalho (MDB) por desvirtuamento do uso de verbas …
MP Eleitoral no Pará insiste na cassação da deputada Elcione Barbalho Leia Mais
Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar as prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho, próxima …
Partidos políticos devem enviar prestação de contas até 30 de junho Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) renovaram, nesta quarta-feira …
No Pará, Tribunais de Contas e MP Eleitoral renovam parceria para barrar fichas-sujas nas eleições Leia Mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano por conta da pandemia do …
Senado aprova PEC que adia as eleições municipais para novembro Leia Mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta …
Davi confirma para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições municipais Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), ainda não cumpriu a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado estadual Iran Lima (PMD). Na última …
Alepa resiste em cumprir sentença que cassou deputado no Pará Leia Mais