O Projeto de Lei 348/24 impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima …
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual Leia Mais
O Grupo de Trabalho sobre Cultura e Arte, da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), reuniu nesta segunda (26), à tarde, para debater as ações …
Arte e cultura são debatidos em reunião do grupo de trabalho da Procuradoria da Mulher Leia Mais
A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos, nos termos da Lei Maria da Penha. A violência doméstica acrescenta na vida …
Alepa aprova projeto em defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência Leia Mais
A primeira Sessão Ordinária de retomada dos trabalhos em 2024, realizada nesta terça-feira (20), foi marcada por diversas polêmicas em torno do discurso do presidente Luís Inácio Lula da Silva, …
Deputados repercutem fala do presidente Lula sobre holocausto Leia Mais
Após denúncia do Ministério Púbico Federal (MPF), a Justiça Federal no Pará condenou, nessa terça-feira (20), 11 pessoas pelo crime de formação de organização criminosa. A orcrim falsificava documentos de …
Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa Leia Mais
Está em Santarém, no oeste do Pará, cumprindo agenda de trabalho, a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB). A parlamentar chegou à cidade nesta sexta-feira (16), e iniciou uma série de …
Deputada federal Renilce Nicodemos cumpre agenda no oeste do Pará Leia Mais
Os 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em Santarém, no oeste do Pará, não passou em branco. No último sábado (10), o diretório municipal reuniu correligionários, simpatizantes …
PT em Santarém comemora 44 anos do partido e mostra união Leia Mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria …
STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça Leia Mais
A advogada Marcelia Bruna Sousa de Oliveira Marinho, especialista em direito previdenciário, foi escolhida como representante do Norte do Brasil no Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE), uma associação civil sem …
Advogada da Amazônia é escolhida como representante do Instituto dos Advogados Previdenciários Leia Mais
O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, no contraturno, em escola da educação especial para assistência e …
Projeto permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com Down Leia Mais