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A Justiça Federal acatou integralmente os principais pedidos de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e anulou as licenças …
Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém por suposta violação de direitos e fraudes; empresa se pronuncia Leia Mais
A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a região do Baixo Amazonas, no Pará, foram tema de uma reunião pública nesta segunda-feira (1), em …
Reforma agrária no Baixo Amazonas é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF Leia Mais
Nos dias 1º e 2 de setembro de 2025, Santarém será palco de mais uma etapa do Projeto Pipas, ação que une educação e lazer para orientar crianças e adolescentes …
Santarém recebe Projeto Pipas com ações educativas sobre segurança elétrica Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Eletronorte assinaram, no último dia 25, um Termo de Compromisso (TC) Socioambiental com o objetivo de viabilizar a realização de estudo voltado à …
MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém Leia Mais
A Polícia Federal prendeu um foragido no Aeroporto de Santarém, na tarde desta segunda-feira (18/8). Ele foi alvo de mandado de prisão por conta de não pagamento de pensão alimentícia. …
PF prende funcionário do Aeroporto de Santarém por falta de pagamento de pensão alimentícia Leia Mais
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um morador da cidade de Santarém, no Pará, a 15 anos e 3 meses de prisão por crimes …
Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Governo do Estado do Pará e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que restabeleçam, de forma imediata, as aulas …
MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém, paradas há cinco meses Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação das atividades do porto da empresa Atem’s, no Lago do Maicá, …
MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém sem consulta a comunidades Leia Mais
Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de 16 anos se preparam para viajar em excursões, intercâmbios ou visitas a parentes — muitas vezes, sem …
Férias de julho: Cartórios de Santarém oferecem autorização de viagem para menores 100% online Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça no dia 28 de maio para tentar resolver o problema da …
MPPA entra na Justiça para acelerar cirurgias de coração pelo SUS Leia Mais