O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para que sejam debatidas e encaminhadas medidas para garantir a prestação, ampliação e qualidade do serviço público de saúde aos indígenas …
MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará Leia MaisApós ser provocada pelo MPF, a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, reconheceu que nomes de escolas indígenas do município podem ser alterados por meio de decreto do chefe …
MPF consegue que escolas em Santarém possam ser renomeadas de forma mais rápida para valorizar línguas indígenas Leia Mais
Como prevenir crimes sexuais virtuais que vitimam crianças e adolescentes e como reagir contra esses crimes? Para encontrar respostas para essas perguntas, no próximo dia 17 será realizado um ciclo …
Evento em Santarém vai discutir prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes Leia Mais
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 1.007/2024, que altera a …
Em ação dos MPs, Contran adia para 2027 exigência de CVS para resguardar direitos de caminhoneiros no oeste do Pará Leia Mais
Na noite de sábado (27), foi marcada por um evento épico na cidade paraense. O cantor Biguinho Sensação, conhecido por sua música “Meu Xodó”, realizou a gravação de seu primeiro …
Biguinho Sensação lota parque de exposições na gravação de seu primeiro DVD, em Santarém (PA) Leia Mais
Em recomendação encaminhada nesta terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) apontou, ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a adoção de todas as medidas necessárias para a …
MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará Leia Mais
A 5ª Vara Cível, em decisão favorável ao requerimento do Ministério Público do Estado do Pará, majorou pela segunda vez o valor da multa aplicada ao Estado do Pará, desta …
Justiça acata pedido do MPPA e aumenta multa do Estado do Pará para R$ 45 milhões por descumprir sentença para construção de unidade de internação socioeducativa Leia Mais
A Clínica de Direitos Humanos (CDH) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realizará nos dias 8 e 9 de abril de 2024, em Santarém (PA), o XVI Encontro …
Ufopa sedia 16º Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos Leia Mais
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, apreenderam na última segunda-feira, 1º, no município …
Sefa apreende mais de 66 mil garrafas de bebida alcoólica em Santarém Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do município de Santarém, no Pará, e de um particular para manter …
TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém (PA) Leia Mais