MP denuncia homem por maus-tratos a animais em Itaituba; acusado não terá direito a acordo penal

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaituba, denunciou formalmente um homem acusado de praticar maus-tratos contra animais, crime previsto no …

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Pará sanciona lei pioneira para combater a depressão perinatal: novo programa garante apoio psicológico a gestantes e puérperas

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta terça-feira (26) a Lei nº 11.107/2025, que institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal. A medida, aprovada pela Assembleia …

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