O avanço dos incêndios florestais e os prejuízos provocados pelo fogo levaram o Governo do Pará a decretar situação de emergência de Nível II nas áreas atingidas em diferentes regiões do Estado. A medida, assinada pela governadora Hana Ghassan Tuma, terá validade de 180 dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), e prevê a mobilização de equipes, equipamentos e recursos para intensificar o combate às queimadas e prestar assistência às populações afetadas.
A classificação considera a dimensão dos danos e a necessidade de complementar a estrutura disponível nos municípios atingidos para enfrentar a situação. O decreto abrange incêndios em áreas protegidas, como parques e áreas de preservação permanente, e também em regiões não protegidas, onde a fumaça provoca impactos na qualidade do ar e ameaça a saúde da população.
Sob coordenação da Defesa Civil estadual, os órgãos públicos poderão mobilizar pessoal, equipamentos, materiais e apoio logístico para reforçar as operações. Entre as prioridades estão o monitoramento dos focos de calor, das condições meteorológicas e da qualidade do ar, além da intensificação das ações para impedir que as chamas avancem sobre novas áreas.
O decreto também estabelece medidas de proteção às comunidades em situação de risco. Estão previstas assistência humanitária, atendimento de saúde às pessoas expostas à fumaça, apoio psicossocial às famílias atingidas e, quando necessário, retirada preventiva de moradores e disponibilização de abrigos temporários. O restabelecimento de serviços essenciais também está entre as ações previstas.
A nova medida complementa o Decreto nº 5.767, de 11 de novembro, que declarou emergência ambiental e climática em todo o Pará por 120 dias, diante da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios associado aos efeitos do El Niño. A norma estabeleceu restrições ao uso do fogo, com exceções específicas, e autorizou o deslocamento temporário de brigadistas para 31 municípios.
Governo Federal anuncia reforço no combate às queimadas
O enfrentamento aos incêndios também ganhou reforço federal. Nesta sexta-feira, a governadora Hana Ghassan conversou com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sobre a atuação conjunta entre os governos estadual e federal.
“O Governo do Pará e o Governo Federal estão unidos no enfrentamento às queimadas. O presidente Geraldo Alckmin ofereceu reforço nas ações de combate ao fogo e seguimos trabalhando em parceria para proteger a população, a floresta e o nosso território”, publicou a governadora.
Alckmin informou que os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Defesa estão mobilizados para apoiar as operações no Pará.
De acordo com o presidente em exercício, o Ministério do Meio Ambiente mantém 600 profissionais no Estado, além de 85 veículos e seis helicópteros. O Ministério da Defesa também deverá enviar aeronaves para ampliar a capacidade de combate às chamas.
