MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa quarta-feira (6), que determine o cumprimento imediato de uma decisão judicial que obriga a União a fornecer mensalmente água potável …

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MPF quer que União e Estado do PA cumpram sentença que determinou oferta de ensino médio diferenciado a indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da sentença que obrigou a União e o Estado do Pará a ofertarem ensino médio diferenciado para indígenas dos …

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