MPF cobra ação urgente do Dnit após abandono de trecho da BR-163 que isola quilombolas e indígenas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a adoção imediata de medidas para recuperar um trecho crítico da BR-163, em Oriximiná, no noroeste …

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Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados

A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os …

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Justiça Federal aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará

A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por desobedecerem ordem judicial que …

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