Notícias todos os dias
O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Eletronorte assinaram, no último dia 25, um Termo de Compromisso (TC) Socioambiental com o objetivo de viabilizar a realização de estudo voltado à …
MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) apontou hoje (27) à Justiça Federal que foi ilegal o monitoramento, pelo governo do Pará, de lideranças indígenas e quilombolas que, no início do ano, …
MPF aponta como ilegal a espionagem de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do Pará Leia Mais
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área pública federal invadida ilegalmente na Gleba Pacoval, no Pará. A decisão, …
Justiça ordena reintegração em assentamento na Gleba Pacoval, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa quarta-feira (6), que determine o cumprimento imediato de uma decisão judicial que obriga a União a fornecer mensalmente água potável …
MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal, no último dia 30 de julho, pedindo com urgência a anulação da licença prévia concedida ao projeto de …
MPF pede anulação de licença para mineradora em Altamira por riscos a indígenas Kayapó Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta segunda-feira (4) com uma ação na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado do Pará, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará …
MPF aciona Justiça contra “nuvem de veneno” no Planalto Santareno Leia Mais
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um morador da cidade de Santarém, no Pará, a 15 anos e 3 meses de prisão por crimes …
Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Governo do Estado do Pará e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que restabeleçam, de forma imediata, as aulas …
MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém, paradas há cinco meses Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação das atividades do porto da empresa Atem’s, no Lago do Maicá, …
MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém sem consulta a comunidades Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas por prática de discriminação racial e discurso de ódio contra os povos indígenas do Baixo …
MPF denuncia duas pessoas por racismo e incitação ao ódio contra indígenas do Baixo Tapajós Leia Mais