MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, em Santarém (PA). Apesar de ter sido …

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MPF recomenda a órgãos do Pará medidas para garantir registro da identidade indígena em certidões de óbito

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam tomadas medidas para garantir o …

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