Após ação do MPF, alunos da Faculdade Faibra no Pará podem procurar a Justiça Federal para receber indenização

Estudantes que fizeram, no Pará, cursos de graduação ou de pós-graduação promovidos pela Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) já podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou advogado particular …

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MP Eleitoral pede suspensão de mais nove diretórios partidários no Pará por falta de prestação de contas

O Ministério Público Eleitoral ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral(TRE/PA) mais nove pedidos de suspensão de diretórios partidários no Pará por falta de prestação de contas de anos anteriores. Sem a …

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MPF quer que União e Estado do PA cumpram sentença que determinou oferta de ensino médio diferenciado a indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da sentença que obrigou a União e o Estado do Pará a ofertarem ensino médio diferenciado para indígenas dos …

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