Tag: território quilombola

Amazônia / Santarém

MPF pede que área a ser devolvida ao Incra receba famílias quilombolas ameaçadas por “terras caídas” em Santarém

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (2), que os lotes do Território Quilombola Bom Jardim, em Santarém, no oeste do Pará, cuja reintegração de posse …

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Pará

MPF cobra Incra e aponta violação ao direito de consulta em projeto de mineração no Oeste do Pará

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O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém deu prazo de 48 horas para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija falhas apontadas no processo de licenciamento …

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