Nesta segunda-feira, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça de Santarém, Renata Valéria Pinto Cardoso, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido …
MPPA propõe ação civil pública para redução das filas de cirurgias pediátricas em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, do município de Curuá, no Pará, para que sejam instalados, em todas as unidades públicas de saúde, quadros que …
Prefeitura de Curuá deve controlar frequência de profissionais da saúde Leia MaisOs promotores de Justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa e Nadilson Portilho Gomes, da Promotoria de Justiça de Itaituba, no sudoeste do Pará, ajuizaram uma Ação Civil Pública em desfavor …
MP ingressa com Ação Civil Pública contra prefeito de Itaituba por ofensas às mulheres Leia Mais