O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nesta terça-feira (5), entrou com Ação Civil Pública contra o município de Alenquer devido a graves problemas ambientais e de saúde pública …
MP move ação civil pública contra município de Alenquer por problemas em lixão a céu aberto Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, ajuizou, nesta quarta-feira (16), uma Ação Civil Pública com pedido de liminar em desfavor …
MP ajuíza ação civil pública para reforma de escolas municipais em Alenquer Leia Mais
Pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizarão, em novembro, novas escutas públicas em Medicilândia e …
MPEduc divulga em novembro resultados de recomendações para aprimorar educação em Medicilândia e Alenquer (PA) Leia Mais
A justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado, em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo promotor de Justiça de Alenquer, Daniel Mondego Figueiredo, …
Justiça acata pedido do MPPA e determina a lotação de servidores na 51ª Unidade Integrada da Polícia Civil Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as Prefeituras e as Secretarias de Educação de Alenquer e Medicilândia, no oeste paraense, …
MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará Leia Mais
Com o objetivo de verificar a situação do ensino público e conhecer a opinião dos servidores, dos colaboradores, dos alunos e da comunidade, foram realizadas visitas em escolas e consulta …
MPEduc: MPF, em conjunto com o Tribunal de Contas, realiza ação em favor da educação básica em Alenquer Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), realizará, nesta quarta-feira (26), escuta pública para discutir a qualidade da educação básica em …
MPF realizará escuta pública sobre a qualidade da educação em Alenquer Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Daniel Mondego, expediu nesta quinta feira (13) recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer …
Promotoria de Justiça solicita melhorias nos serviços do Centro Especializado em Odontologia Leia Mais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizaram, nas últimas semanas, reuniões em Alenquer e Medicilândia, no Pará, com o objetivo de apresentar …
MPEduc: MPF e MPPA realizam reuniões preparatórias em Alenquer e Medicilândia, no Pará Leia Mais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Alenquer (PA) tomem todas as providências …
MPEduc: MPF e MPPA recomendam criação de salas de aula com recursos multifuncionais em Alenquer (PA) Leia Mais