MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando judicialmente, desde dezembro de 2024, para que seja decretada a suspensão imediata de todas as atividades de pesquisa mineral e de lavra de …

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Alepa aprova crédito suplementar de R$ 70 milhões para comunicação e publicidade da COP30

As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) aprovaram, nesta semana, um projeto do Poder Executivo que abre crédito suplementar de até …

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