Tag: educação indígena
Educação / Pará

Município de Jacareacanga acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna

- by Guilherme Ferreira - Leave a Comment

Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA), a secretária de educação e a diretora de administração do município de …

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Educação / Geral / Justiça

MPF obtém condenação judicial do município de Jacareacanga por completo descaso com educação indígena

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A Justiça Federal obrigou o município de Jacareacanga (PA) a pagar indenização por danos morais coletivos por ter violado repetida e sistematicamente o direito à educação escolar das crianças e …

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