Arquivos Floresta Nacional do Jamanxim

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina saída de ocupantes ilegais da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará

9 de abril de 20259 de abril de 2025 - by Marcos Santos - Leave a Comment

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta terça-feira (8), determinou, em sentença, que ocupantes ilegais devem desocupar a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo …

TRF1 impede diminuição dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim no PA e mudança da área excluída em APA sem estudos técnicos

18 de outubro de 202418 de outubro de 2024 - by Marcos Santos - Leave a Comment

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da Justiça Federal no Pará de impedir que o Instituto Chico Mendes de …