A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que declarou nulos os títulos de propriedade e determinou o cancelamento das matrículas de imóveis …
TRF1 anula registros de imóveis sobre Terra Indígena Apyterewa, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no sistema nacional de gestão de imóveis rurais, de áreas de …
MPF abre apuração preliminar sobre legalidade de desbloqueio de áreas de interesse da Funai no oeste do Pará Leia Mais
Por Guilherme Ferreira Na quarta-feira (20), uma ação conjunta entre a Polícia Federal, Ibama, Funai, Força Nacional e Adepará resultou na retirada de 191 bovinos, sete búfalos e 25 cavalos …
Criação ilegal de gado: mais animais são retirados da TI Apyterewa Leia Mais
Foto: Divulgação Por Guilherme Ferreira Na terça-feira (12), oficiais da Justiça Federal entregaram notificação de interdito proibitório para evitar que não indígenas circulem pela Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em …
Oficiais da Justiça Federal entregam notificação proibindo a circulação de não indígenas na TI Apyterewa Leia Mais
A presença do garimpo ilegal no Território Yanomami causa múltiplos impactos na vida social dos indígenas. A crise humanitária é mais visível no estado de saúde delicado, especialmente de crianças …
Indígenas yanomami mostram impactos sociais graves do garimpo ilegal Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (25), recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que a autarquia adote imediatamente as providências necessárias para viabilizar a expedição …
MPF recomenda que Ibama emita licenças ambientais para instalação de energia elétrica em terra indígena em Santarém, PA Leia MaisA Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações …
Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência Leia MaisA Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por desobedecerem ordem judicial que …
Justiça Federal aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará Leia MaisA Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, em processo em que o Ministério Público Federal o acusa de improbidade …
Presidente da Funai vira réu por descumprir decisões da Justiça Federal Leia MaisLíderes indígenas afirmaram que duas crianças Yanomami, de 1 e 5 anos, teriam sido encontradas mortas na comunidade de Palimiú após o ataque armado de garimpeiros contra indígenas, na Terra …
Indígenas denunciam novo ataque de garimpeiros em Terra Yanomami Leia Mais