O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa quarta-feira (6), que determine o cumprimento imediato de uma decisão judicial que obriga a União a fornecer mensalmente água potável …
MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência, que a Prefeitura de Jacareacanga, no Pará, garanta o fornecimento imediato e regular de …
Justiça Federal obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, nesta sexta-feira (16), com pedido urgente contra o município de Jacareacanga (PA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para …
MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga forneça merenda em escolas indígenas com urgência Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção nas casas de apoio localizadas em Santarém (PA), destinadas a estudantes indígenas de Jacareacanga. A vistoria foi feita no último dia 28 de …
MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga Leia Mais
O Quarto Poder faz uma correção e atualiza a matéria sobre a queda de uma aeronave no Pará. Segundo informações do site Metrópoles, uma operação aérea realizada na manhã de …
Avião com drogas cai em aldeia indígena entre Mato Grosso e Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou, na semana passada, as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Dentre os principais problemas encontrados, …
MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará Leia Mais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência nas cidades paraenses de Jacareacanga, Ulianópolis e …
Jacareacanga e Novo Progresso entram em emergência por causa das chuvas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, elabore um plano estratégico para garantir o fornecimento regular e adequado da alimentação escolar em …
MPF exige transparência e cobra cronograma detalhado para escolas indígenas de Jacareacanga Leia Mais
Foto: MPPA. A Promotoria de Justiça de Jacareacanga obteve decisão em Ação Civil Pública ajuizada no ano de 2023, que determina a cassação de mandato de Conselheira Tutelar do município, …
Em Jacareacanga: conselheira tutelar acusada de homofobia tem mandato cassado pela Justiça Leia Mais
Foto: Reprodução Por Guilherme Ferreira O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na última sexta-feira (13), uma requisição à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jacareacanga, no sudoeste do …
Jacareacanga: MPF solicita diagnóstico de problemas na distribuição de merenda escolar indígena Leia Mais