Nesta quarta-feira, 25, o Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 102ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), correspondente a Jacareacanga, Wesley Abrantes Leandro, …
Jacareacanga: MP Eleitoral recomenda que seja vedada a promoção de candidatos às eleições durante o “Jacaré Verão” Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da sentença que obrigou a União e o Estado do Pará a ofertarem ensino médio diferenciado para indígenas dos …
MPF quer que União e Estado do PA cumpram sentença que determinou oferta de ensino médio diferenciado a indígenas Leia Mais
Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA), a secretária de educação e a diretora de administração do município de …
Município de Jacareacanga acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna Leia Mais
O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal expediram Recomendação conjunta nesta quarta-feira, 31/01, relacionada à estrutura e grade curricular das escolas indígenas do município de Jacareacanga, incluindo …
Recomendação conjunta do MPPA e MPF visa estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna Leia Mais
Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (Nddh), realiza, no período …
Defensoria Pública do Pará promove expedição de cidadania em alusão ao Dia dos Povos Indígenas Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Jacareacanga expediu Recomendação à prefeitura, no último dia 27 de fevereiro, para que não seja licenciado nenhum projeto novo de garimpo enquanto não estiverem regularizados …
Promotoria recomenda que não sejam licenciados ou sejam suspensos projetos de garimpo com pendências ambientais Leia MaisDepois de 16 dias enfrentando pandemia, frio e violência policial para protestar contra “PL da morte”, indígenas retornam de Brasília sem serem ouvidos por deputados Por: Alice Maciel O clima …
“A guerra continua, perdemos uma batalha”, diz líder indígena sobre PL 490 Leia MaisO governo federal deve, no prazo de 24 horas, promover o retorno das forças federais para o município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, mantendo efetivo de segurança pública na …
Justiça ordena retorno de forças federais a região onde indígenas Munduruku estão sob ataque de garimpeiros Leia Mais
Policiais Federais estão no município de Itaituba, no sudoeste do Pará, cumprindo mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça. Na manhã desta quarta-feira (21), a PF apreendeu carros de …
PF cumpre mandado de busca e apreensão em residência de garimpeiro em Itaituba Leia Mais
A sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, sofreu um novo ataque no último dia 18, por um grupo que defende a …
Associação de mulheres indígenas sofre novo ataque em Jacareacanga; MPF pede reforço urgente na segurança Leia Mais