O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou, na semana passada, as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Dentre os principais problemas encontrados, …
MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará Leia Mais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência nas cidades paraenses de Jacareacanga, Ulianópolis e …
Jacareacanga e Novo Progresso entram em emergência por causa das chuvas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, elabore um plano estratégico para garantir o fornecimento regular e adequado da alimentação escolar em …
MPF exige transparência e cobra cronograma detalhado para escolas indígenas de Jacareacanga Leia Mais
Foto: MPPA. A Promotoria de Justiça de Jacareacanga obteve decisão em Ação Civil Pública ajuizada no ano de 2023, que determina a cassação de mandato de Conselheira Tutelar do município, …
Em Jacareacanga: conselheira tutelar acusada de homofobia tem mandato cassado pela Justiça Leia Mais
Foto: Reprodução Por Guilherme Ferreira O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na última sexta-feira (13), uma requisição à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jacareacanga, no sudoeste do …
Jacareacanga: MPF solicita diagnóstico de problemas na distribuição de merenda escolar indígena Leia Mais
Nesta quarta-feira, 25, o Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 102ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), correspondente a Jacareacanga, Wesley Abrantes Leandro, …
Jacareacanga: MP Eleitoral recomenda que seja vedada a promoção de candidatos às eleições durante o “Jacaré Verão” Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da sentença que obrigou a União e o Estado do Pará a ofertarem ensino médio diferenciado para indígenas dos …
MPF quer que União e Estado do PA cumpram sentença que determinou oferta de ensino médio diferenciado a indígenas Leia Mais
Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA), a secretária de educação e a diretora de administração do município de …
Município de Jacareacanga acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna Leia Mais
O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal expediram Recomendação conjunta nesta quarta-feira, 31/01, relacionada à estrutura e grade curricular das escolas indígenas do município de Jacareacanga, incluindo …
Recomendação conjunta do MPPA e MPF visa estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna Leia Mais
Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (Nddh), realiza, no período …
Defensoria Pública do Pará promove expedição de cidadania em alusão ao Dia dos Povos Indígenas Leia Mais