A Justiça Eleitoral do Pará, por meio da juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, decidiu favoravelmente ao recurso interposto pelo Partido Social Democrático (PSD) de Mojuí dos Campos, reconhecendo …
Justiça Eleitoral reconhece propaganda eleitoral antecipada negativa em Mojuí dos Campos e aplica multa Leia Mais
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias …
Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira Leia Mais
As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no que diz respeito a notícias e candidaturas falsas. O Tribunal …
Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas Leia Mais
A Promotoria Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, representada pelo Promotor de Justiça Eleitoral Daniel Mondego Figueiredo, expediu a Recomendação n° 001/2024-MPE/PE 21ª ZE no âmbito do Procedimento Administrativo Eleitoral SAJ …
MP recomenda que agentes públicos de Alenquer e Curuá cumpram lei eleitoral Leia Mais
A Justiça Eleitoral decidiu, na última sexta-feira (9), dar ampla divulgação a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos no Pará de que o derramamento de santinhos, a propaganda de boca …
Derrame de santinhos e boca de urna são proibidos e podem gerar multa para partidos e candidatos Leia Mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará informa a ampliação de sua agenda de sessões de julgamento – o que ocorre desde agosto e seguirá ao longo do mês de setembro. …
TRE Pará realiza sessões extraordinárias em setembro para o julgamento de candidaturas às Eleições 2022 Leia MaisO Ministério Público Eleitoral encaminhou à Justiça, até a manhã desta segunda-feira (22), um total de 27 ações com pedidos de indeferimento de registros de candidaturas no Pará. Foram contestados …
MP Eleitoral já pediu indeferimento de 27 candidaturas no Pará Leia MaisMunicípios brasileiros com número d eleitor superior a 100 mil pessoas devem, a partir desta sexta-feira (15), habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em …
Cidades se preparam para receber voto em trânsito Leia MaisPara quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o …
Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título Leia MaisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais …
Até quando posso tirar ou transferir o título para as eleições de 2022? Leia Mais