A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no último dia 21, por unanimidade, dar provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconhecer …
Obra em Alter do Chão será julgada pela Justiça Federal, decide TRF1 Leia Mais
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área pública federal invadida ilegalmente na Gleba Pacoval, no Pará. A decisão, …
Justiça ordena reintegração em assentamento na Gleba Pacoval, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta segunda-feira (4) com uma ação na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado do Pará, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará …
MPF aciona Justiça contra “nuvem de veneno” no Planalto Santareno Leia Mais
A Justiça Federal suspendeu um leilão da Caixa Econômica Federal que colocava em risco o direito à moradia de cerca de 300 famílias residentes nos loteamentos Asa Branca 1 e …
Justiça Federal barra leilão e impede despejo de 300 famílias em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (23), que suspenda as próximas etapas do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de …
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas Leia Mais
A Justiça Federal determinou, na última terça-feira (30), que a União forneça água potável de forma regular às populações indígenas da região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. …
Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no Pará Leia Mais
Foto: Divulgação Por Guilherme Ferreira Na terça-feira (12), oficiais da Justiça Federal entregaram notificação de interdito proibitório para evitar que não indígenas circulem pela Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em …
Oficiais da Justiça Federal entregam notificação proibindo a circulação de não indígenas na TI Apyterewa Leia Mais
Após denúncia do Ministério Púbico Federal (MPF), a Justiça Federal no Pará condenou, nessa terça-feira (20), 11 pessoas pelo crime de formação de organização criminosa. A orcrim falsificava documentos de …
Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa Leia Mais
A Justiça Federal de Santarém, no oeste do Pará, em Tribunal do Júri Popular conduzido pela 1ª Vara Federal, condenou no último dia 11, por lesão corporal, um réu denunciado …
Réu é condenado no segundo Júri Popular realizado em quase 30 anos na Justiça Federal em Santarém Leia Mais
Em caráter emergencial, a Justiça Federal determinou, na segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte aéreo por helicóptero para o resgate de pacientes indígenas dos Polos Base Oriximiná e Santarém, …
Justiça determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no Pará Leia Mais