A Polícia Civil do Pará deflagrou, nesta quinta-feira (22), a operação “Exploratio D”, que resultou na prisão de um homem investigado pelos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. …
Polícia Civil prende homem investigado pelo crime de exploração sexual no Pará Leia Mais
A 3ª Vara Cível da Comarca de Altamira atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará e determinou que o município de Altamira e a empresa M.S.R Empreendimentos …
Justiça acata pedido do MPPA e determina a regularização do saneamento básico de loteamento Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que tome providências para evitar que um posto desativado da corporação no Pará volte a ser ocupado por invasores …
Atos antidemocráticos: MPF recomenda providências contra ocupação indevida de posto da PRF no Pará Leia Mais
A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do candidato a deputado estadual no Pará Joaquim Nogueira Neto (MDB), eleito suplente nas eleições deste ano. A suspensão vale por dez anos, …
Justiça suspende direitos políticos de eleito suplente de deputado estadual no Pará Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso (agravo de instrumento) do MPPA em Ação Civil Pública em face do Grupo Jari- Jari Energética e Jari Celulose, Estado do Pará …
Justiça acata recurso do MPPA e determina bloqueio de registros imobiliários feitos pela Jari Celulose Leia Mais
A 11ª Promotoria de Justiça Cível formalizou Termo de Ajuste de Conduat (TAC) com o Rio Tapajós Shopping, para assegurar os direitos e interesses das pessoas com deficiência e/ou mobilidade …
Rio Tapajós Shopping tem até 20 de dezembro para garantir acessibilidade em passarela a pessoas com deficiência física Leia Mais
A Justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado (MPPA) e determinou ao Município de Altamira que providencie a imediata suspensão da realização dos shows artísticos previstos para …
Justiça acata ação do MPPA e shows artísticos são cancelados em Altamira Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, neste domingo (6), informações a outros órgãos sobre medidas tomadas para identificar e responsabilizar autores do bloqueio de uma rodovia no Pará em que, …
MPF pede dados sobre investigações da derrubada de árvore em extinção para uso em bloqueio de rodovia no Pará Leia Mais
A Comarca de Santarém inicia nesta segunda-feira, 17, atividades de implantação para operacionalização de duas Unidades de Processamento Judicial das Varas Cíveis e Empresariais e das Varas Criminais. As UPJs …
Comarca de Santarém prepara implantação de UPJs Cível e Criminal Leia Mais
A Coordenadoria do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará e a 2ª Promotoria de Justiça Militar expediram, nesta quinta-feira, 22 de setembro, a Recomendação Conjunta nº 001/2022/MP/2ª …
MPPA recomenda que seja dado conhecimento ao efetivo da Polícia Militar sobre crimes de violência política Leia Mais