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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quinta-feira (9) que suspenda a licença prévia de uma obra em …
MPF recomenda suspensão de licença para obras de hidrovia no Pará até que irregularidades sejam resolvidas Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Jacareacanga expediu Recomendação à prefeitura, no último dia 27 de fevereiro, para que não seja licenciado nenhum projeto novo de garimpo enquanto não estiverem regularizados …
Promotoria recomenda que não sejam licenciados ou sejam suspensos projetos de garimpo com pendências ambientais Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na sexta-feira (24) para pedir à Justiça que sejam determinadas providências urgentes para a recuperação de trecho da rodovia BR-163 em Oriximiná, …
MPF pede à Justiça que determine a recuperação urgente da BR-163 em Oriximiná (PA) Leia Mais
Jussara Nadiny Cardoso Paixão suspeita de atropelar e matar a estudante universitária Líbia Tavares dos Santos, na madrugada de quarta-feira (22), teve a prisão preventiva mantida pelo juiz Gabriel Veloso …
Juiz mantém prisão de mulher que atropelou e matou no trânsito em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo do Pará anule uma norma que repassou aos municípios o poder de autorizar garimpos no estado,o único da Amazônia onde isso …
MPF quer anulação de norma que entregou aos municípios o poder de autorizar garimpos no Pará Leia Mais
Os ex-alunos dos cursos de graduação em Administração e Pedagogia oferecidos pela Faculdade de Educação Superior de Paragominas (Facesp) nos municípios de São João de Pirabas e Salinópolis, no interior …
MPF alerta ex-alunos da Facesp dos municípios de São João de Pirabas e Salinópolis (PA) sobre direito à indenização Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Pará que sejam tomadas medidas para tirar do estado de abandono um terreno da União em …
MPF recomenda providências para que terreno da União em Santarém (PA) seja retirado do abandono Leia Mais
Peritos criminais do Laboratório de Química Forense, da Coordenadoria da Polícia Científica do Pará (PCEPA), realizaram no Núcleo de Apoio à Investigação do Baixo Amazonas (NAI), na região Oeste, o …
Polícia Científica analisa entorpecentes apreendidos em embarcação em Óbidos, no Baixo Amazonas Leia Mais
A Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, um grupo acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santarém, no oeste do …
Justiça multa em quase R$ 130 mil acusados pelo MPF de improbidade com recursos do INSS em Santarém (PA) Leia Mais
A Justiça Federal condenou, nesta terça-feira (17), oito acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de R$ 225 mil na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). As penas dos …
Justiça condena oito denunciados pelo MPF por desvio de R$ 225 mil na UFRA Leia Mais