O juiz da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, no oeste do Pará, determinou prazo de 48 horas para que a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde …
Justiça dá prazo de 48 horas para Pró-Saúde cumprir decisão sobre transparência no contrato de gestão do HRBA Leia Mais
A Justiça Federal em Itaituba (PA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar áreas dentro da Floresta Nacional (Flona) do Amanã, onde existe …
Justiça Federal proíbe leilão de florestas com registro de indígenas isolados no sudoeste do Pará Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Prainha realizou na manhã desta terça-feira (30/08), a coleta de material para exame de DNA em um cidadão residente no município, referente a procedimento de …
Promotoria realiza coleta de material genético para exame de DNA em procedimento oriundo no Paraná Leia Mais
A Justiça Federal condenou três policiais militares e uma mulher de Itaituba, no sudoeste do Pará, pelo crime de tortura contra um adolescente indígena da etnia Munduruku. Os fatos ocorreram …
Justiça Federal condena PMs por tortura contra adolescente indígena em Itaituba, no Pará Leia MaisO Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, atuou no caso de servidor do Detran acusado de abusar sexualmente de uma criança, …
Servidor do Detran é condenado a 18 anos de reclusão por estupro de criança Leia MaisO promotor de Justiça, Diego Belchior Santana, instaurou Inquérito Civil para investigar possível ilegalidade na transferência da execução do serviço público de apoio ao embarque e desembarque de cargas e …
MP instaura Inquérito para investigar irregularidades na gestão de terminais hidroviários em Santarém Leia MaisQuatro policiais militares acusados de envolvimento em um assalto a um carro que transportava 15 quilos de ouro, em setembro de 2020, foram expulsos da Polícia Militar. A decisão é …
PM expulsa cabos e sargento envolvidos em roubo de ouro em Santarém Leia MaisA 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, através da promotora Ociralva Tabosa expediu recomendações aos municípios de Itaituba e Trairão, na última segunda-feira (18), para garantir o direito à acompanhantes …
MPPA expede recomendações para prevenir violência obstétrica Leia MaisO site Antagônico publicou nesta quarta-feira (6), uma matéria sobre decisão judicial que censurou matéria assinada pelo jornalista Olavo Dutra. O Quarto Poder republica e se solidariza com os colegas …
Jornalista Olavo Dutra é obrigado pela Justiça paraense a retirar do ar matéria sobre presidente do Igeprev Leia MaisO Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Alegre ajuizou na última terça-feira (28), uma Ação Civil Pública com pedido de liminar …
MP ajuíza Ação para transferência de Hospital Municipal de local provisório e inadequado Leia Mais