A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará ingressou, na tarde desta quarta-feira (31), com Ação Civil de Improbidade Administrativa, com pedido de indenização por danos morais …
MPPA ajuíza ação de improbidade contra integrantes do governo estadual por compra superfaturada de equipamentos médicos Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Aveiro ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira, 10 de março, em face da Equatorial Pará Distribuidora de Energia, para a interrupção dos cortes de fornecimento …
Promotoria ajuíza Ação para suspender cortes de energia em período de alto risco na pandemia Leia Mais
O Ministério Público do Pará (MPPA) enviou ofício à Prefeitura de Igarapé-Açu, a 131 km de Belém (PA), requisitando que a secretária de Assistência Social da cidade, Rosilda Menezes de …
Punho em banner que homenageia Dia da Mulher causa polêmica no Pará Leia Mais
O Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram nesta quinta-feira, 21 de janeiro, Recomendação conjunta para garantir a transparência na …
MP recomenda medidas para assegurar transparência do plano de vacinação contra a covid-19 Leia Mais
A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santarém e Mojui dos Campos, e a 8ª Promotoria de Justiça, apresentaram pedido de providências em relação a todos os candidatos a prefeito, partidos …
Para obrigar medidas de prevenção à covid-19 em atos de campanha, MPPA ajuíza ação contra candidatos Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou reunião virtual com a administração do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), Hospital de Campanha (HC) e a 9ª Regional da Sespa, …
MPE trata de ações para dar celeridade ao fluxo de pacientes de covid-19 em Santarém Leia Mais