Arquivos MPE - O Quarto Poder

Reunião trata de educação ambiental para resíduos sólidos em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos

25 de novembro de 202125 de novembro de 2021Marcos Santos Comment

A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém realizou reunião nesta quarta-feira (24), na sede da promotoria, para tratar sobre educação [leia mais]

Em ação civil, MPPA requer nomeação de aprovados em editais de concursos de 2020

28 de outubro de 202116 de novembro de 2021Marcos Santos Comment

A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Altamira busca, agora, judicialmente pela convocação dos 25 aprovados restantes nos editais [leia mais]

Promotoria ajuíza Ação para garantir medicação à base de canabidiol para paciente

27 de outubro de 202116 de novembro de 2021Marcos Santos Comment

A Promotoria de Justiça de Capitão Poço ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (26), contra o Município e o Estado do Pará, para [leia mais]

Estado tem 72 horas para reativar carceragem do município de Oriximiná

15 de outubro de 202116 de novembro de 2021Marcos Santos Comment

A Promotoria de Justiça de Oriximiná obteve decisão em Ação Civil Pública, expedida nesta quinta-feira (14/10), para que no prazo de 72 horas [leia mais]

PEC 5/2021 é repudiada por todas as unidades do Ministério Público brasileiro no Pará

14 de outubro de 202121 de outubro de 2021Marcos Santos Comment

Segundo os membros do Ministério Público, a PEC, que está em trâmite no Congresso, ataca a independência do Ministério Público, tolhe e subjuga [leia mais]

Reunião trata de estratégias educacionais para a preservação do patrimônio histórico

9 de setembro de 202122 de setembro de 2021Marcos Santos Comment

A 13ª Promotoria de Justiça de Santarém reuniu nesta quarta-feira (8/09), com representantes da área da educação escolar dos municípios de Santarém, Belterra [leia mais]

Ministério Público pede que Justiça impeça reabertura de floresta no Pará para evitar surto de Covid entre indígenas

12 de junho de 202126 de junho de 2021Marcos Santos Comment

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram à Justiça Federal nesta sexta-feira (11) que determine [leia mais]

MPPA atua e consegue iniciativas para transparência do sistema de regulação do SUS

4 de maio de 202113 de maio de 2021Marcos Santos Comment

A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém, com atribuições nos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, no oeste do Pará, após [leia mais]

ALTAMIRA: Mais de R$ 421 mil apreendidos na Operação Prenúncio são destinados à compra de duas ambulâncias

23 de abril de 20215 de maio de 2021Marcos Santos Comment

No âmbito do processo de improbidade administrativa da “Operação Prenúncio”, o Ministério Público do Estado conseguiu, nesta sexta-feira (23), decisão favorável e a [leia mais]

MP denuncia e pede prisão preventiva de autor do tiro que matou o artista plástico Apolinário

14 de dezembro de 20205 de janeiro de 2021Marcos Santos Comment

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Santarém, promoveu denúncia contra nesta segunda-feira (14), contra o [leia mais]