Arquivos MPE - O Quarto Poder

MPPA ajuíza Ação para obrigar a realização de processo seletivo para cargos em instituto que gerencia hospital municipal e UPA

6 de maio de 20226 de maio de 2022Marcos Santos Comment

A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar ao Instituto Mais Saúde que promova [leia mais]

Reunião trata de fluxos e conclusões de peças investigativas pela Polícia Civil

29 de março de 202220 de maio de 2022Marcos Santos Comment

Foi realizada nesta segunda-feira (28/03), reunião na sede do Ministério Público em Santarém, entre as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de [leia mais]

MP ajuíza Ação para obrigar o Estado a implantar atendimento especializado à pessoa idosa pela Polícia Civil

26 de março de 202220 de maio de 2022Marcos Santos Comment

A 11ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira, 24 de março, com pedido de liminar para obrigar o [leia mais]

Ação requer cancelamento de registros imobiliários realizados pela Jari Celulose

17 de dezembro de 202124 de dezembro de 2021Marcos Santos Comment

Uma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, em face do Grupo Jari Celulose, da Jesa- Jari Energética, [leia mais]

Reunião trata de educação ambiental para resíduos sólidos em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos

25 de novembro de 202110 de dezembro de 2021Marcos Santos Comment

A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém realizou reunião nesta quarta-feira (24), na sede da promotoria, para tratar sobre educação [leia mais]

Em ação civil, MPPA requer nomeação de aprovados em editais de concursos de 2020

28 de outubro de 202116 de novembro de 2021Marcos Santos Comment

A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Altamira busca, agora, judicialmente pela convocação dos 25 aprovados restantes nos editais [leia mais]

Promotoria ajuíza Ação para garantir medicação à base de canabidiol para paciente

27 de outubro de 202116 de novembro de 2021Marcos Santos Comment

A Promotoria de Justiça de Capitão Poço ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (26), contra o Município e o Estado do Pará, para [leia mais]

Estado tem 72 horas para reativar carceragem do município de Oriximiná

15 de outubro de 202116 de novembro de 2021Marcos Santos Comment

A Promotoria de Justiça de Oriximiná obteve decisão em Ação Civil Pública, expedida nesta quinta-feira (14/10), para que no prazo de 72 horas [leia mais]

PEC 5/2021 é repudiada por todas as unidades do Ministério Público brasileiro no Pará

14 de outubro de 202121 de outubro de 2021Marcos Santos Comment

Segundo os membros do Ministério Público, a PEC, que está em trâmite no Congresso, ataca a independência do Ministério Público, tolhe e subjuga [leia mais]

Reunião trata de estratégias educacionais para a preservação do patrimônio histórico

9 de setembro de 202122 de setembro de 2021Marcos Santos Comment

A 13ª Promotoria de Justiça de Santarém reuniu nesta quarta-feira (8/09), com representantes da área da educação escolar dos municípios de Santarém, Belterra [leia mais]