A Justiça Federal em Santarém (PA) acatou a denúncia (ação penal) protocolada contra Antônio Araújo de Sena, o Toninho Sena. Santareno de 37 anos, o piloto de avião comercial, no …
Justiça acata denúncia e Toninho Sena vira réu em ação penal por 4 fatos; veja quais Leia MaisEm manifestação enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministério Público Federal defendeu que a Polícia Federal observe as cautelas e critérios na liberação da madeira apreendida …
Operação Handroanthus: PF deve periciar madeira antes de cumprir decisão que determinou a liberação do material Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (20), requisições a órgãos ambientais para que informem quais medidas estão adotando para conter danos ao rio Tapajós, na região oeste do …
MPF requisita dados a órgãos ambientais sobre medidas contra escurecimento das águas de Alter do Chão (PA) Leia MaisRepresentantes de instituições públicas e dos moradores de Fordlândia, em Aveiro, no oeste do Pará, foram unânimes em declarar apoio a uma atuação colaborativa para proteger o patrimônio cultural do …
Instituições concordam que colaboração é o melhor caminho para preservar Fordlândia (PA) Leia MaisAtendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (3), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão do desembargador federal Souza Prudente, suspendeu …
A pedido do MPF, Tribunal suspende concessão de novas licenças a mineradora que atua em Novo Progresso (PA) Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a …
MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet Leia MaisO Ministério Público Federal, a organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a associação Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) assinaram termo de cooperação para criar …
Instituições estabelecem cooperação para assegurar legalidade e sustentabilidade da pecuária no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça que o município de Monte Alegre, no oeste do Pará, seja obrigado a comprovar o cumprimento de sentença de fevereiro …
MPF quer que município de Monte Alegre (PA) seja obrigado a comprovar que não usou verbas da educação para pagar advogados Leia MaisSegundo os membros do Ministério Público, a PEC, que está em trâmite no Congresso, ataca a independência do Ministério Público, tolhe e subjuga sua atuação e deixa a instituição vulnerável …
PEC 5/2021 é repudiada por todas as unidades do Ministério Público brasileiro no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta sexta-feira (27) com ação na Justiça para pedir que o governo do Pará seja imediatamente obrigado a cumprir a ordem de prioridade estabelecida …
MPF aciona a Justiça para obrigar governo do Pará a cumprir ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 Leia Mais