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Falta pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024. Na reta final da campanha, candidatos e eleitores devem estar atentos sobre o que pode ser feito e …
Eleições 2024: entenda quais condutas são consideradas ilícitos eleitorais Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as Prefeituras e as Secretarias de Educação de Alenquer e Medicilândia, no oeste paraense, …
MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, cuja implementação inclui a dragagem (retirada de bancos de areia) e a sinalização náutica do …
MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A medida foi …
MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião, em Santarém (PA), com lideranças indígenas e representantes de instituições responsáveis por serviços públicos de saúde voltados às comunidades tradicionais da região …
MPF recebe demandas sobre falhas em serviços de saúde voltados para indígenas, no Pará Leia Mais
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar a paralisação imediata de obra localizada em Área de Preservação Permanente (APP), no distrito de …
URGENTE! Justiça determina paralisação imediata de obra em área de preservação permanente em Santarém, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de preservação permanente (APP) em Jacundá, no distrito de Alter do Chão, em …
MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP de Alter do Chão e pede suspensão de PL que busca reduzir zona de proteção Leia Mais
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e uma coligação ao pagamento de um total de R$ 814 mil em multas pelo derramamento irregular de …
Justiça atende a pedidos do MP Eleitoral e aplica mais de R$ 800 mil em multas por derrame de santinhos no Pará Leia Mais
O acordo conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne completou 15 anos de lançamento no Pará com anúncios de atualização das regras, para facilitar a participação de …
TAC da Carne: Frigoríficos que descumprem os termos do acordo são acionados judicialmente Leia Mais
A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, a fornecer água potável para 18 …
Justiça determina que concessionária de Belo Monte deve fornecer água a indígenas Leia Mais