O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica nos municípios de Medicilândia …
MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Medicilândia e Alenquer Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para que sejam debatidas e encaminhadas medidas para garantir a prestação, ampliação e qualidade do serviço público de saúde aos indígenas …
MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará Leia MaisApós ser provocada pelo MPF, a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, reconheceu que nomes de escolas indígenas do município podem ser alterados por meio de decreto do chefe …
MPF consegue que escolas em Santarém possam ser renomeadas de forma mais rápida para valorizar línguas indígenas Leia Mais
Como prevenir crimes sexuais virtuais que vitimam crianças e adolescentes e como reagir contra esses crimes? Para encontrar respostas para essas perguntas, no próximo dia 17 será realizado um ciclo …
Evento em Santarém vai discutir prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes Leia Mais
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 1.007/2024, que altera a …
Em ação dos MPs, Contran adia para 2027 exigência de CVS para resguardar direitos de caminhoneiros no oeste do Pará Leia Mais
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagre, na Ilha do Marajó (PA), Cledson Farias Lobato Rodrigues por improbidade administrativa, com prejuízo aos cofres …
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Bagre (PA) ao pagamento de multa de R$ 1,4 mi ao FNDE por improbidade Leia Mais
Em recomendação encaminhada nesta terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) apontou, ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a adoção de todas as medidas necessárias para a …
MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará Leia MaisEstá na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar diferenciada, com alfabetização em sua língua materna e a valorização de seus conhecimentos e práticas …
MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que vai abrir duas investigações sobre o encontro, no litoral do Pará, de embarcação com corpos em estado de decomposição. A decisão foi anunciada …
MPF anuncia investigações sobre embarcação encontrada com pessoas mortas no litoral do Pará Leia Mais
Em atendimento a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), as reitorias da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) confirmaram que as universidades …
Após recomendação do MPF, UFPA e UFRA adotarão políticas afirmativas para garantir direitos de pessoas trans Leia Mais