O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, elabore um plano estratégico para garantir o fornecimento regular e adequado da alimentação escolar em …
MPF exige transparência e cobra cronograma detalhado para escolas indígenas de Jacareacanga Leia Mais
Foto: MPPA Por Guilherme Ferreira A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém realiza, no próximo dia 30 de janeiro, uma audiência pública para debater com a população e coletar informações …
MPPA promove audiência pública sobre serviços públicos de saúde em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos Leia Mais
No próximo dia 21 de janeiro serão realizadas atividades do Projeto Raízes Fortalecidas, em Santarém, por meio de parceria do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac) do MPPA com …
Projeto Raízes Fortalecidas: MPPA e Ufopa promovem plantio de mudas de espécie tradicional da medicina amazônica Leia Mais
Foto: Freepik Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público …
MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em ação liderada pela Promotoria de Justiça de Porto de Moz, realizou uma operação no último sábado (11) para fiscalizar bares localizados …
MP fiscaliza bares de comunidades ribeirinhas de Porto de Moz para coibir venda de álcool a menores Leia Mais
Foto: MPPA. A Promotoria de Justiça de Jacareacanga obteve decisão em Ação Civil Pública ajuizada no ano de 2023, que determina a cassação de mandato de Conselheira Tutelar do município, …
Em Jacareacanga: conselheira tutelar acusada de homofobia tem mandato cassado pela Justiça Leia Mais
Foto: MPPA Por Guilherme Ferreira Na terça-feira (17), a 3ª Promotoria de Justiça de Santarém, com atribuições em Direitos Humanos e Execução Penal, visitou o Complexo Penitenciário de Santarém a …
MPPA inspeciona alimentação servida aos internos do Complexo Penitenciário de Santarém Leia Mais
Por Guilherme Ferreira. No último dia 18 de novembro, a 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou duas Ações Civis Públicas cobrando melhorias estruturais e físicas em duas escolas da …
Promotoria ajuíza ações para garantir condições adequadas de ensino em duas escolas estaduais em Santarém Leia Mais
Foto: Freepik Por Guilherme Ferreira Três profissionais de saúde foram denunciados pela 9ª Promotoria de Justiça de Santarém por homicídio culposo em razão de negligência e imperícia, que resultou na …
Profissionais de saúde são denunciados por homicídio culposo após morte de recém-nascido Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública no último dia 18 de novembro, para obrigar o Município de Mojuí dos Campos a realizar melhorias estruturais físicas …
MPPA ajuíza ação para melhorias no Centro de Saúde municipal de Mojuí dos Campos Leia Mais