O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram que a Justiça obrigue a tomada de medidas urgentes para proteger um sítio arqueológico em …
MPF e MPPA pedem à Justiça a decretação de medidas urgentes para proteger sítio arqueológico em Santarém Leia Mais
Nesta quarta-feira, 25, o Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 102ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), correspondente a Jacareacanga, Wesley Abrantes Leandro, …
Jacareacanga: MP Eleitoral recomenda que seja vedada a promoção de candidatos às eleições durante o “Jacaré Verão” Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as Prefeituras e as Secretarias de Educação de Alenquer e Medicilândia, no oeste paraense, …
MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará Leia Mais
O MPPA obteve liminar em Ação Civil Pública ajuizada contra o município de Belterra, pelos danos ambientais causados ao igarapé São Luiz, no quilômetro 4,5 da estrada que liga Alter …
Justiça determina desobstrução e recuperação do entorno de igarapé em Belterra, no Pará Leia Mais
O Ministério Público do Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e …
Gaeco cumpre 26 mandados de busca e apreensão em Canaã dos Carajás Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta segunda-feira (8), contra o Estado do Pará, em defesa dos direitos das pacientes que necessitam do serviço de …
Promotoria ingressa com ação para garantir direitos e atendimento especializado à gestantes de alto risco Leia Mais
Em resposta a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Promotor de Justiça de Oriximiná, Carlos Fernando Cruz da Silva, em desfavor do …
Justiça acata ação do MPPA e determina transferência de custodiados para unidades penitenciárias Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), realizará, nesta quarta-feira (26), escuta pública para discutir a qualidade da educação básica em …
MPF realizará escuta pública sobre a qualidade da educação em Alenquer Leia Mais
A 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre obteve decisão favorável em Ação Civil Pública em face do Estado do Pará e o Município, com medida liminar que determina o …
Após ação do MPPA, paciente terá que receber medicamento de uso contínuo que não consta na lista oficial do SUS Leia Mais
A Justiça Estadual prolatou sentença em Ação Civil Pública, nesta terça-feira (18/06), e julgou procedente os pedidos do MPPA para interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa), situado do …
Estado do Pará e Fasepa deverão reformar Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas Leia Mais