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Foto: MPPA Por Guilherme Ferreira Na terça-feira (17), a 3ª Promotoria de Justiça de Santarém, com atribuições em Direitos Humanos e Execução Penal, visitou o Complexo Penitenciário de Santarém a …
MPPA inspeciona alimentação servida aos internos do Complexo Penitenciário de Santarém Leia Mais
Por Guilherme Ferreira. No último dia 18 de novembro, a 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou duas Ações Civis Públicas cobrando melhorias estruturais e físicas em duas escolas da …
Promotoria ajuíza ações para garantir condições adequadas de ensino em duas escolas estaduais em Santarém Leia Mais
Foto: Freepik Por Guilherme Ferreira Três profissionais de saúde foram denunciados pela 9ª Promotoria de Justiça de Santarém por homicídio culposo em razão de negligência e imperícia, que resultou na …
Profissionais de saúde são denunciados por homicídio culposo após morte de recém-nascido Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública no último dia 18 de novembro, para obrigar o Município de Mojuí dos Campos a realizar melhorias estruturais físicas …
MPPA ajuíza ação para melhorias no Centro de Saúde municipal de Mojuí dos Campos Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ingressou, no dia 13 de novembro, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Pará, exigindo melhorias urgentes na infraestrutura e …
Promotoria ajuíza ação para melhorar estrutura e serviços da URES em Santarém Leia Mais
Foto: Freepik Por Guilherme Ferreira O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará cobraram esclarecimentos do governo do estado sobre a venda de quase R$ …
Em reunião com o governo, MPF e MPPA cobram esclarecimentos sobre a venda de créditos de carbono Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nesta terça-feira (5), entrou com Ação Civil Pública contra o município de Alenquer devido a graves problemas ambientais e de saúde pública …
MP move ação civil pública contra município de Alenquer por problemas em lixão a céu aberto Leia Mais
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu, nesta quinta-feira (24) recomendação ao município de Santarém, no oeste do Pará, para que em 30 dias proceda a nomeação de candidatos …
MP recomenda à Prefeitura de Santarém nomeação de cargos de professor e pedagogo aprovados em concurso público Leia Mais
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou nesta quarta-feira (23), Ação Civil Pública em defesa do patrimônio público de Mojui dos Campos, com obrigação de ressarcir o erário. O …
MP ajuíza ação para ressarcimento de valores ao patrimônio público em Mojuí dos Campos Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, expediu, nesta quinta-feira (17), recomendações aos municípios de Alenquer e Curuá para que …
MP recomenda aprimoramento dos serviços públicos em unidades de saúde de Alenquer e Curuá Leia Mais