A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública no último dia 18 de novembro, para obrigar o Município de Mojuí dos Campos a realizar melhorias estruturais físicas …
MPPA ajuíza ação para melhorias no Centro de Saúde municipal de Mojuí dos Campos Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ingressou, no dia 13 de novembro, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Pará, exigindo melhorias urgentes na infraestrutura e …
Promotoria ajuíza ação para melhorar estrutura e serviços da URES em Santarém Leia Mais
Foto: Freepik Por Guilherme Ferreira O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará cobraram esclarecimentos do governo do estado sobre a venda de quase R$ …
Em reunião com o governo, MPF e MPPA cobram esclarecimentos sobre a venda de créditos de carbono Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nesta terça-feira (5), entrou com Ação Civil Pública contra o município de Alenquer devido a graves problemas ambientais e de saúde pública …
MP move ação civil pública contra município de Alenquer por problemas em lixão a céu aberto Leia Mais
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu, nesta quinta-feira (24) recomendação ao município de Santarém, no oeste do Pará, para que em 30 dias proceda a nomeação de candidatos …
MP recomenda à Prefeitura de Santarém nomeação de cargos de professor e pedagogo aprovados em concurso público Leia Mais
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou nesta quarta-feira (23), Ação Civil Pública em defesa do patrimônio público de Mojui dos Campos, com obrigação de ressarcir o erário. O …
MP ajuíza ação para ressarcimento de valores ao patrimônio público em Mojuí dos Campos Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, expediu, nesta quinta-feira (17), recomendações aos municípios de Alenquer e Curuá para que …
MP recomenda aprimoramento dos serviços públicos em unidades de saúde de Alenquer e Curuá Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, ajuizou, nesta quarta-feira (16), uma Ação Civil Pública com pedido de liminar em desfavor …
MP ajuíza ação civil pública para reforma de escolas municipais em Alenquer Leia Mais
A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém emitiu uma recomendação no último dia 8 de outubro, cobrando medidas imediatas do município para regulamentares a circulação de transporte …
MP recomenda regulamentação urgente do transporte de cargas em Santarém Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando medidas urgentes para a melhoria do Abrigo Municipal Esperança, em Alenquer. A ação, movida …
MPE exige melhorias e contratação de pessoal para o abrigo municipal de Alenquer Leia Mais