A 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre obteve decisão favorável em Ação Civil Pública em face do Estado do Pará e o Município, com medida liminar que determina o …
Após ação do MPPA, paciente terá que receber medicamento de uso contínuo que não consta na lista oficial do SUS Leia Mais
A Justiça Estadual prolatou sentença em Ação Civil Pública, nesta terça-feira (18/06), e julgou procedente os pedidos do MPPA para interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa), situado do …
Estado do Pará e Fasepa deverão reformar Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas Leia Mais
Nesta quinta-feira,13, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 4º Promotor de Justiça de Itaituba, Dirk Mattos, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) …
MPPA firma TAC com Município de Itaituba sobre a retomada do Concurso Público Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Daniel Mondego, expediu nesta quinta feira (13) recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer …
Promotoria de Justiça solicita melhorias nos serviços do Centro Especializado em Odontologia Leia Mais
Após recurso ajuizado pela 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, o Tribunal de Justiça deferiu o pedido do MPPA e determinou em decisão do último dia 7/06, que o Município …
Justiça acata recurso do MPPA e determina disponibilização de transporte escolar para criança com autismo Leia Mais
Nesta quinta-feira (6), será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o 1º Diálogo sobre as Questões Climáticas e a COP 30- “Não queremos o meio, precisamos do …
MP promove diálogos sobre questões climáticas e a COP 30 na semana do Meio Ambiente Leia Mais
Nesta segunda-feira, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça de Santarém, Renata Valéria Pinto Cardoso, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido …
MPPA propõe ação civil pública para redução das filas de cirurgias pediátricas em Santarém Leia Mais
Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA), a secretária de educação e a diretora de administração do município de …
Município de Jacareacanga acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizaram, nas últimas semanas, reuniões em Alenquer e Medicilândia, no Pará, com o objetivo de apresentar …
MPEduc: MPF e MPPA realizam reuniões preparatórias em Alenquer e Medicilândia, no Pará Leia Mais
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (7) para obrigar a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, a adotar medidas para a conservação …
Prefeitura de Santarém será obrigada a reformar e conservar o Mercadão 2000 Leia Mais