A 15ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santarém, no âmbito de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar inspeções no Prédio da Unidade de Internação do Centro de Atendimento …
Vistoria aponta situação precária das instalações do Centro de Atendimento Socioeducativo do Baixo Amazonas Leia Mais
A 3ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve decisão favorável em Ação Civil Pública, que determina ao Estado do Pará, a nomeação imediata de 96 agentes penitenciários, sendo 69 masculinos …
MP obtém liminar que determina nomeação imediata de 96 agentes para penitenciária de Santarém Leia Mais
A visita ocorre após denúncias de possível falta de profissionais no hospital, além de possível ilegalidade no processo simplificado publicado pelo Instituto Acqua, visando a contratação de empresas para prestação …
Após denúncias, Promotoria realiza vistoria no Hospital Regional Público da Transamazônica Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Jacareacanga expediu Recomendação à prefeitura, no último dia 27 de fevereiro, para que não seja licenciado nenhum projeto novo de garimpo enquanto não estiverem regularizados …
Promotoria recomenda que não sejam licenciados ou sejam suspensos projetos de garimpo com pendências ambientais Leia Mais
A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém ingressou na última segunda-feira (27) com Ação Civil Pública contra o Município e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), …
MP ajuíza ação para suspender obras e licenciamento de projeto de esgotamento sanitário em Alter do Chão Leia Mais
Um vereador e o irmão dele, do município de Terra Santa, no oeste do Pará, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por ato de improbidade …
Justiça acata pedido do MPPA e condena irmãos por improbidade administrativa em Terra Santa Leia Mais
A 3ª Vara Cível da Comarca de Altamira atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará e determinou que o município de Altamira e a empresa M.S.R Empreendimentos …
Justiça acata pedido do MPPA e determina a regularização do saneamento básico de loteamento Leia Mais
O prefeito de Oriximiná, no oeste do Pará, Willian Fonseca (PRTB), foi preso na tarde desta terça-feira (29), durante uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao …
Prefeito de Oriximiná é preso durante operação do Gaeco Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso (agravo de instrumento) do MPPA em Ação Civil Pública em face do Grupo Jari- Jari Energética e Jari Celulose, Estado do Pará …
Justiça acata recurso do MPPA e determina bloqueio de registros imobiliários feitos pela Jari Celulose Leia Mais
A Justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado (MPPA) e determinou ao Município de Altamira que providencie a imediata suspensão da realização dos shows artísticos previstos para …
Justiça acata ação do MPPA e shows artísticos são cancelados em Altamira Leia Mais