Em manifestação de 11 de setembro na Ação Civil Pública que pede a anulação das licenças ambientais da empresa Atem Distribuidora de Petróleo S.A, em Santarém, o Estado do Pará …
Pará se nega a consultar indígenas e a cobrar estudo ambiental de porto em Santarém Leia Mais
O Juízo da 5ª Vara Cível, em decisão favorável ao requerimento da 15ª Promotoria de Justiça, majorou o valor da multa aplicada ao Estado do Pará em sentença, de R$1 …
Justiça acata pedido do MPPA e aumenta para R$5 milhões a multa por descumprimento de sentença pelo Estado para construção de centro socioeducativo Leia Mais
O anúncio da liberação de R$ 8 milhões para investimentos no Hospital Municipal de Santarém, no oeste do Pará, pelo Ministério da Saúde, movimentou a classe política da região. Vereadores, …
Liberação de recursos pelo Ministério da Saúde ao HMS agita políticos Leia Mais
Devido ao não cumprimento de sentença judicial pelo Estado do Pará, que determinou a construção de uma nova unidade socioeducativa de internação em Santarém, a 15ª Promotoria de Justiça de …
MP requer reforço de multa de R$1 milhão ao Pará por descumprir sentença Leia Mais
Devido ao não cumprimento de sentença judicial pelo Estado do Pará, que determinou a construção de uma nova unidade socioeducativa de internação em Santarém, no oeste do Pará, o Juízo …
Pará é denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não cumprir sentença para construção de unidade socioeducativa de internação em Santarém Leia Mais
Uma oficina preparatória para construção participativa do Plano de Monitoramento dos Acordos de Pesca do Baixo Amazonas e Tapajós, foi realizada, na quarta (23) e quinta-feira (24) em Santarém, no …
MP participa de oficina para construção de plano de monitoramento de Acordos de Pesca no Tapajós e Baixo Amazonas Leia Mais
Nesta sexta-feira, 4, a Justiça acatou uma Ação Civil Pública movida pelo Promotor de Justiça Bruno Alves Câmara, da Promotoria de Justiça de Novo Progresso, determinando que o Estado do …
Juízo acata ação do Ministério Público e determina o fornecimento de remédios para tratamento de criança com alergia grave a insetos Leia Mais
O Ministério Público eleitoral de Oriximiná ingressou, nesta quinta-feira (3), com uma representação junto ao Juízo da 38º Zona Eleitoral, contra o prefeito do município José Willian Siqueira da Fonseca, …
MPPA ingressa com representação contra prefeito de Oriximiná por propaganda eleitoral antecipada Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu a Recomendação n° 001/2023 ao município de Altamira, com o objetivo de garantir a correta implementação da Lei n.° 14.214/2021, que …
MPPA recomenda projeto de lei para combater a pobreza menstrual Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, emitiu a Recomendação nº 003/2023 com o objetivo de regularizar a situação …
MPPA emite recomendação para regularizar situação de servidora lotada em escola municipal de Monte Alegre Leia Mais