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O Ministério Público eleitoral de Oriximiná ingressou, nesta quinta-feira (3), com uma representação junto ao Juízo da 38º Zona Eleitoral, contra o prefeito do município José Willian Siqueira da Fonseca, …
MPPA ingressa com representação contra prefeito de Oriximiná por propaganda eleitoral antecipada Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu a Recomendação n° 001/2023 ao município de Altamira, com o objetivo de garantir a correta implementação da Lei n.° 14.214/2021, que …
MPPA recomenda projeto de lei para combater a pobreza menstrual Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, emitiu a Recomendação nº 003/2023 com o objetivo de regularizar a situação …
MPPA emite recomendação para regularizar situação de servidora lotada em escola municipal de Monte Alegre Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça da Saúde esteve no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, no oeste do Pará, na última sexta-feira (2), para apurar denúncia veiculada nas redes …
Promotoria apura denúncia relacionada a cirurgias suspensas no Hospital Regional Leia Mais
A 4ª Vara de Justiça Cível e Empresarial da Capital deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a extinção da Fundação Yamada por …
Justiça acata ação do MPPA e determina extinção da Fundação Yamada Leia Mais
No próximo dia 26 de maio (sexta-feira), das 8h às 12h, será realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém o seminário “Eliminando barreiras para aproximar pessoas”, em alusão …
MPPA promove seminário em alusão ao dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade Leia Mais
A nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) para a presidência da subcomissão de mediação da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários foi alvo de questionamento pelos …
MPs e Defensorias contestam nomeação da Faepa para presidência de órgão de mediação de conflitos agrários no Pará Leia Mais
Após ações civis ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Novo Progresso, a Justiça estadual determinou ao município de Altamira …
Justiça acata ações do MPPA e determina que sejam garantidos leitos à pacientes em estado grave Leia Mais
Nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Nadilson Gomes e Herena Maués, em parceria com o Ministério Público Federal, celebraram …
Em termo aditivo de compromisso, MPPA consegue maior indenização em valores da história Leia Mais
O Tribunal do Júri acatou tese do MPPA e condenou nesta terça-feira, 25/04, o réu Fernando Augusto Silva de Sousa a 18 anos de prisão pela participação no bárbaro homicídio …
Tribunal do Júri condena réu a 18 anos de reclusão por participação em homicídio de jovem que foi decapitada Leia Mais