A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém ingressou na última segunda-feira (27) com Ação Civil Pública contra o Município e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), …
MP ajuíza ação para suspender obras e licenciamento de projeto de esgotamento sanitário em Alter do Chão Leia Mais
Um vereador e o irmão dele, do município de Terra Santa, no oeste do Pará, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por ato de improbidade …
Justiça acata pedido do MPPA e condena irmãos por improbidade administrativa em Terra Santa Leia Mais
A 3ª Vara Cível da Comarca de Altamira atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará e determinou que o município de Altamira e a empresa M.S.R Empreendimentos …
Justiça acata pedido do MPPA e determina a regularização do saneamento básico de loteamento Leia Mais
O prefeito de Oriximiná, no oeste do Pará, Willian Fonseca (PRTB), foi preso na tarde desta terça-feira (29), durante uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao …
Prefeito de Oriximiná é preso durante operação do Gaeco Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso (agravo de instrumento) do MPPA em Ação Civil Pública em face do Grupo Jari- Jari Energética e Jari Celulose, Estado do Pará …
Justiça acata recurso do MPPA e determina bloqueio de registros imobiliários feitos pela Jari Celulose Leia Mais
A Justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado (MPPA) e determinou ao Município de Altamira que providencie a imediata suspensão da realização dos shows artísticos previstos para …
Justiça acata ação do MPPA e shows artísticos são cancelados em Altamira Leia Mais
O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Juruti, Nadilson Portilho Gomes, firmou, nesta terça-feira (19), um acordo judicial com a empresa Elecnor do Brasil …
MPPA garante acordo para reparação de áreas degradadas durante extensão da rede elétrica Leia Mais
A 10ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém reuniu nesta sexta-feira (14/10), com representantes da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), na sede da promotoria. A reunião foi solicitada pela …
MP reúne com representantes da Cosanpa para tratar da falta de água em Santarém Leia Mais
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação no último dia 12 de setembro, ao secretário estadual de Saúde, para que suspenda o certame para seleção de entidades de …
MP recomenda suspensão de seleção de entidades para gerir HRBA, para inclusão de obrigatoriedade ao vencedor de manter portal de transparência atualizado Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Prainha realizou na manhã desta terça-feira (30/08), a coleta de material para exame de DNA em um cidadão residente no município, referente a procedimento de …
Promotoria realiza coleta de material genético para exame de DNA em procedimento oriundo no Paraná Leia Mais