A Justiça Federal atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e proibiu o funcionamento da pousada Coração do Trombetas, instalada ilegalmente no interior da Terra Indígena …
Justiça atende pedido do MPF e proíbe pousada instalada em área indígena sem consulta prévia aos povos originários Leia Mais
A justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado, em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo promotor de Justiça de Alenquer, Daniel Mondego Figueiredo, …
Justiça acata pedido do MPPA e determina a lotação de servidores na 51ª Unidade Integrada da Polícia Civil Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram que a Justiça obrigue a tomada de medidas urgentes para proteger um sítio arqueológico em …
MPF e MPPA pedem à Justiça a decretação de medidas urgentes para proteger sítio arqueológico em Santarém Leia Mais
Nesta quarta-feira, 25, o Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 102ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), correspondente a Jacareacanga, Wesley Abrantes Leandro, …
Jacareacanga: MP Eleitoral recomenda que seja vedada a promoção de candidatos às eleições durante o “Jacaré Verão” Leia Mais
Com duas apresentações agendadas para os dias 28 e 29 de setembro, o espetáculo “O Palco Encantado do Rock no Brasil – Rock Para Crianças” chega ao Teatro do Sesi, …
Espetáculo “O Palco Encantado do Rock no Brasil – Rock Para Crianças” será apresentado em Belém nos dias 28 e 29 de setembro Leia Mais
A operação Terra Proibida – I foi deflagrada no dia 10/09 nas áreas próximas à região de Novo Progresso, com objetivo de investigar as queimadas ilegais identificadas durante o período …
Operação conjunta do IBAMA e Polícia Rodoviária Federal aplica 80 milhões em multas relacionadas às queimadas ilegais no Sudoeste do Pará Leia Mais
Falta pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024. Na reta final da campanha, candidatos e eleitores devem estar atentos sobre o que pode ser feito e …
Eleições 2024: entenda quais condutas são consideradas ilícitos eleitorais Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as Prefeituras e as Secretarias de Educação de Alenquer e Medicilândia, no oeste paraense, …
MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará Leia Mais
O Projeto Quilombo, desenvolvido pela Mineração Rio do Norte (MRN), em parceria com a Fundação Vale do Trombetas, segue levando bem-estar a moradores de comunidades quilombolas na região Oeste do Pará. …
Projeto leva saúde e ações preventivas às comunidades quilombolas na Amazônia Leia Mais
O Ministério do Turismo promoveu nesta terça-feira (24.09) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) Baixo Tapajós, marcando o início de um esforço coordenado para impulsionar o desenvolvimento …
Ministério do Turismo inicia discussões de Grupo de Trabalho que visa impulsionar o turismo na região do Baixo Tapajós Leia Mais