Promotoria ingressa com ação para garantir direitos e atendimento especializado à gestantes de alto risco

A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta segunda-feira (8), contra o Estado do Pará, em defesa dos direitos das pacientes que necessitam do serviço de …

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MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, em Santarém (PA). Apesar de ter sido …

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