A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém, terá grande participação de povos indígenas, com previsão de cerca de 3 …
Pará consolida protagonismo dos povos indígenas com a Aldeia COP Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta sexta-feira (8), com ação contra o município de Parauapebas, no Pará, para assegurar o direito de participação efetiva do povo indígena …
MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, órgão que fiscaliza os cartórios, adote providências para garantir que pessoas indígenas não precisem pagar nenhuma taxa …
MPF exige gratuidade para nomes indígenas em registros civis no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta terça-feira (4), com pedido na Justiça Federal para reforçar e complementar os pedidos da Defensoria Pública da União (DPU) em ação pela condenação …
MPF reforça pedidos da DPU para condenação do Estado do PA por fake news contra indígena Leia Mais
A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, a fornecer água potável para 18 …
Justiça determina que concessionária de Belo Monte deve fornecer água a indígenas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para que sejam debatidas e encaminhadas medidas para garantir a prestação, ampliação e qualidade do serviço público de saúde aos indígenas …
MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará Leia Mais
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai premiar a indígena Katia Silene Tonkyre, cacique da aldeia Akratikatejé (PA), por suas iniciativas de organização e empenho para empreender, …
Cacique do Pará recebe prêmio por empreender e conservar na Amazônia Leia Mais
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou o 5º encontro do Grupo de Trabalho nesta segunda-feira (6). A reunião foi presidida pela deputada Andréia Xarão e, …
Procuradoria da Mulher debate direitos de povos indígenas e populações tradicionais Leia Mais
Ao menos 11 autores de pedidos de amici curiae (amigos da Corte) habilitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações sobre direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas …
Entidades ruralistas que contribuem no julgamento do marco temporal pelo STF possuem conflitos com territórios indígenas Leia Mais
A escritora Márcia Wayna Kambeba lança, no próximo sábado (27), durante a primeira edição do Festival Literário de Paracatu (Fliparacatu), o livro De almas e águas kunhãs, com ensaios e …
Escritora indígena lançará livro sobre a resistência dos povos originários e respeito à natureza na Amazônia Leia Mais