O desembargador Mairton Marques Carneiro, da 2ª Turma de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJEPA), indeferiu o agravo de instrumento com pedido liminar interposto pela …
Desembargador do TJE-PA nega pedido da Prefeitura e mantém decisão que pode levar ao afastamento de Nélio Aguiar em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa) e o Instituto Mais Saúde, que é responsável pela administração do Hospital Regional do Baixo …
MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital de Santarém Leia Mais
Promovido pelo Grupo de Pesquisa Literatura, História e Cultura Africana, Afro-Brasileira, Afro-Amazônica e Quilombola (Afroliq), do Instituto de Ciências da Sociedade (Iced), da Ufopa, o prêmio: “Educador e Educadora antirracista …
Prêmio: “Educador e Educadora antirracista divulga regulamento Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para que sejam debatidas e encaminhadas medidas para garantir a prestação, ampliação e qualidade do serviço público de saúde aos indígenas …
MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará Leia Mais
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (7) para obrigar a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, a adotar medidas para a conservação …
Prefeitura de Santarém será obrigada a reformar e conservar o Mercadão 2000 Leia Mais
A Justiça Estadual acatou pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) em Ação Civil Pública e expediu liminar que determina a interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa), no …
Justiça determina interdição da Fasepa em Santarém Leia MaisApós ser provocada pelo MPF, a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, reconheceu que nomes de escolas indígenas do município podem ser alterados por meio de decreto do chefe …
MPF consegue que escolas em Santarém possam ser renomeadas de forma mais rápida para valorizar línguas indígenas Leia Mais
Como prevenir crimes sexuais virtuais que vitimam crianças e adolescentes e como reagir contra esses crimes? Para encontrar respostas para essas perguntas, no próximo dia 17 será realizado um ciclo …
Evento em Santarém vai discutir prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes Leia Mais
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 1.007/2024, que altera a …
Em ação dos MPs, Contran adia para 2027 exigência de CVS para resguardar direitos de caminhoneiros no oeste do Pará Leia Mais
O Terminal Fluvial Turístico de Alter do Chão, conhecido como Centro de Atendimento ao Turista (CAT) da vila balneária de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, sob …
Operadora portuária fará reforma no CAT de Alter do Chão para melhoria turística Leia Mais