MPF pede paralisação de obra portuária em Santarém (PA) até que haja consulta prévia aos pescadores artesanais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação (tutela de urgência) para que a Justiça determine a paralisação imediata de obra portuária licenciada pelo município de Santarém (PA), no bairro Maracanã. …

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Processo Seletivo de Residência Multiprofissional em Saúde, para Belém e Santarém, abre inscrições

Estão abertas as inscrições ao Processo Seletivo de Residência Multiprofissional em Saúde, para Belém e Santarém, com o objetivo de preencher vagas específicas aos programas multiprofissionais vinculados às instituições descritas …

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MP pede a inclusão das populações tradicionais na Chamada Pública para o Programa de Alimentação Escolar

A 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém expediu Recomendação nesta quarta-feira (17/01), relacionada à Política Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para garantir a inclusão de populações …

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