MPF recomenda mudança no Zoneamento Ecológico Econômico do Pará para proteger recursos naturais de área indígena em Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida, que providenciem, com urgência, a alteração do Zoneamento Ecológico Econômico …

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MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém, João Antônio Paiva de Albuquerque, e ao prefeito do município, Francisco Nélio Aguiar da Silva, que …

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Promotoria ingressa com ação para garantir direitos e atendimento especializado à gestantes de alto risco

A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta segunda-feira (8), contra o Estado do Pará, em defesa dos direitos das pacientes que necessitam do serviço de …

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