Arquivos STJ - O Quarto Poder

STJ decide que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar o nome Legião Urbana

29 de junho de 2021 - by Marcos Santos - Leave a Comment

A Legião Urbana vai continuar com Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, os dois únicos integrantes remanescentes da banda nascida em Brasília. Nesta terça-feira (29), a 4ª Turma do Superior Tribunal …

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

14 de março de 2021 - by Marcos Santos - Leave a Comment

Uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, vai poder voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. A decisão é da …