O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (1º) que instaure inquéritos, identifique as eventuais lideranças e participantes de bloqueios de rodovias no Pará e adote …
MPF requisita à PF prisão em flagrante de responsáveis por eventuais crimes em bloqueios de rodovias no Pará Leia Mais
Eleitores que não votaram no pleito municipal de 2020 não podem sofrer punições. Essa é a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, confirmada por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior …
TSE suspende punições para quem não votou nas eleições municipais de 2020 Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi …
TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias Leia Mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano por conta da pandemia do …
Senado aprova PEC que adia as eleições municipais para novembro Leia Mais