A Polícia Civil do Pará divulgou o resultado da participação na “Operação Átria”, realizada entre os dias 27 de fevereiro e de 31 de março, sob coordenação da Secretaria Nacional …
Polícia Civil fortalece medidas para o enfrentamento aos crimes de violência doméstica no Pará Leia Mais
O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão o direito à pensão alimentícia e aos bens adquiridos durante …
Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia Leia MaisO Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado …
Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher Leia MaisO aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do próprio fenômeno da violência doméstica. Pesquisadoras …
Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia Leia Mais
Foi aprovado pelo Senado, na noite desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União …
Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher Leia Mais